A jurimetria como resposta adequada à instabilidade decisória no judiciário
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Pellin, Daniela Regina | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8962572217907641 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Silveira, Fabiano Feijó | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1064133375373297 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-12-07T13:21:11Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-12-07T13:21:11Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-10-19 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Quantitative methods are widely used in data analysis, to validate theoretical models, as well as to deal with uncertain scenarios. The legal sciences make a modest use of scientific research to solve problems, causing difficulties such as jurisprudential instability and consequent legal uncertainty. Within this perspective, the jurimetric research is evidenced as an adequate response to the decision-making unpredictability in the judiciary. Therefore, the problem presented in the research is how the use of Jurimetrics can contribute to reducing the instability of judicial decisions in similar cases. The objective, therefore, is to demonstrate how the organization and systematization of information obtained can be fundamental for the standardization of judgments. Therefore, it is necessary to analyze the importance of the concepts of Legal Realism and the binding force of precedents, including in Brazilian legislation. Then, it discusses Jurimetrics as a methodological tool, its concepts and frameworks. Furthermore, it seeks to demonstrate how Jurimetrics can help in the solution of legal issues, specifically regarding the decision-making instability of similar cases, helping to obtain greater predictability and improving legal certainty. To achieve such results, the deductive methodology is used, starting from the broad research of precedents as a source of law and arriving at the solution of concrete cases. The exploratory approach of judicial practices is also applied, based on the quantification of convictions for moral damage in the Court of Justice of Rio Grande do Sul. Finally, the research confirms the hypothesis that the analysis of precedents, through jurimetric research, associating quantitative methods to the law, contributes significantly to the understanding of the legal phenomenon, mainly with support in decision making, helping to stabilization of jurisprudential understanding. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Métodos quantitativos são largamente utilizados na análise de dados para validação de modelos teóricos, bem como para lidar com cenários de incertezas. As ciências jurídicas fazem uso modesto da pesquisa científica para a solução de problemas, acarretando dificuldades como a oscilação jurisprudencial e consequente insegurança jurídica. Dentro desta perspectiva, a pesquisa jurimétrica se evidencia como resposta adequada à imprevisibilidade decisória no judiciário. Assim sendo, o problema que se apresenta na pesquisa se trata de como a utilização da jurimetria pode contribuir com a diminuição da instabilidade de decisões judiciais em casos análogos. O objetivo, portanto, é demonstrar como a organização e a sistematização de informações obtidas nos tribunais podem ser fundamentais para a uniformização dos julgamentos. Para tanto, se faz necessário analisar a importância dos conceitos do realismo jurídico e da força vinculativa dos precedentes, inclusive na legislação brasileira. Em seguida, se disserta sobre a jurimetria como ferramenta metodológica, seus conceitos e enquadramentos. Busca-se, ademais, demonstrar como a jurimetria pode auxiliar na solução de questões legais, auxiliando na obtenção de uma maior previsibilidade e melhorando a segurança jurídica no judiciário. Para alcançar tais resultados utiliza-se a metodologia dedutiva, partindo-se da pesquisa ampla dos precedentes como fonte do direito e chegando-se na solução de casos concretos. Aplica-se, também, a abordagem exploratória das práticas judiciais, tomando-se como base a quantificação das condenações por dano moral no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Finalmente, a pesquisa confirma a hipótese de que a análise de precedentes, por meio da pesquisa jurimétrica, associando-se métodos quantitativos ao direito, contribui, significativamente, na compreensão do fenômeno jurídico, principalmente com o apoio na tomada de decisão, auxiliando para a estabilização do entendimento jurisprudencial. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12025 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Jurimetria | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estatística | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Segurança jurídica | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Precedentes | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Previsibilidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Jurimetrics | en |
| Assunto (dc.subject) | Statistics | en |
| Assunto (dc.subject) | Legal security | en |
| Assunto (dc.subject) | Predictability | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A jurimetria como resposta adequada à instabilidade decisória no judiciário | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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