Análise de desempenho econômico de municípios gaúchos emancipados

O presente estudo tem como objetivo analisar o desempenho econômico dos municípios gaúchos emancipados e dos respectivos municípios de origem. A amostra foi delimitada em função do último movimento emancipatório ocorrido no estado do Rio Grande do Sul. O campo de estudo é constituído por 66 municípios, compreendendo 25 municípios emancipados em 1996 (instalados em 2001) e os 41 respectivos municípios de origem. O desempenho dos municípios de origem é analisado com base no ano anterior à data de emancipação, ou seja, na pré-emancipação o período corresponde a 2000 e, na pós-emancipação, 2009 e 2010. Foram utilizadas variáveis que podem ser aplicadas por qualquer município independente do porte da sua população, localização ou área geográfica. Os indicadores e variáveis selecionados foram coletados junto às bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE-RS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A análise revelou que os municípios emancipados apresentaram desempenhos inferiores aos seus municípios de origem em todos os indicadores pesquisados. Com relação ao desempenho de arrecadação 92% dos municípios emancipados possuem receita própria negativa, o que reflete em uma dependência quase que total dos recursos transferidos pelo Estado e pela União. A análise do perfil dos gastos dos municípios emancipados revelou que a soma dos percentuais desembolsados com educação, saúde, cultura, saneamento, habitação, urbanização e com a função legislativa é inferior a soma dos percentuais desembolsados pelos municípios de origem. Com relação aos indicadores financeiros e socioeconômicos os municípios emancipados apresentaram em sua maioria, desempenhos inferiores em todos os indicadores, sendo que com relação ao IDESE nenhum dos municípios emancipados apresentou desempenho superior ao seu município de origem. O teste de diferença de média indica que não há diferenças significativas entre a média das variáveis dos municípios emancipados e municípios de origem.