Políticas públicas da educação escolar indígena: histórias e vivências dos Tupinambá de Olivença – Bahia

O presente trabalho de pesquisa explica e discute as políticas públicas do Estado da Bahia em relação às comunidades indígenas, avaliando como e se elas são efetivadas. Depois de apresentar a trajetória recente de mobilizações das comunidades indígenas em favor da garantia de direitos, ele se foca particularmente nos Tupinambá de Olivença, Ilhéus, e na instalação e funcionamento de escolas em suas aldeias. Analisamos, então, à luz do que institui a legislação pertinente, como as orientações sobre uma educação que seja bilíngue e multicultural para os indígenas se encontra com a prática das escolas nas aldeias. Foram fundamentais para a investigação, embora ela se sustente, também, em aportes historiográficos e em fontes escritas, as visitas às aldeias, observações, entrevistas e conversas informais, numa estratégia de pesquisa qualitativa que se dirigiu especialmente a duas escolas: Escola Estadual Indígena Tupinambá de Abaete e Colégio Estadual Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo. Este procedimento permitiu examinar o tema de maneira a cruzar as evidências encontradas com os dados recolhidos em Leis, Decretos, Resoluções, Pareceres e Portarias. Além de observação direta das escolas, foram entrevistadas 11 (onze) pessoas relacionadas a educação escolar indígena do Estado da Bahia, entre os quais estão um coordenador estadual da educação indígena, professores, diretores, ex-diretores, e funcionários das duas escolas. Paralelamente aos documentos públicos sobre as políticas para a educação indígena, estudamos um conjunto de autores que tratavam de temas que ajudaram a sustentar nossas análises, especialmente em torno de temas como a (re)emergência dos povos indígenas ( Pacheco de Oliveira, 1998, 2004; Orço & Costa, 2014; Bartolomé, 2006); as lutas atuais dos povos originários (Magalhães, 2010; Aroucha Jimenes 2019; Marcis, 2004); educação indígena e educação escolar indígena (Maher, 2006; Candau, 2000, Grupioni, 2001). Concluímos que os Tupinambá de Olivença compreendem a necessidade de acesso à um ensino escolar de qualidade que deve dialogar com suas formas tradicionais de educação. E que, embora tenha havido avanços neste sentido, os quais estão diretamente relacionados com a mobilização dos próprios Tupinambá, na esteira do fortalecimento do movimento indígena observado a partir das últimas décadas do século passado, há diversos pontos em que os direitos assegurados não se efetivam na prática.