De qual pedagogia falamos?: tensionamentos na relação ensino médio e educação técnica de nível médio na perspectiva da formação integral orientada pela justiça curricular

Esta tese, vinculada à linha de pesquisa Educação, História e Políticas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, situa-se no campo das políticas educacionais com enfoque no ensino médio e na educação profissional. Tem por objetivo compreender a pedagogia e os tensionamentos na relação do ensino médio e da educação técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral orientada pela justiça curricular a partir da Lei 13.415/2017. Assentada na concepção teórica epistemológica com a teoria da complexidade (MORIN, 2006), essa pesquisa qualitativa tem como métodos a pesquisa bibliográfica e documental, e se efetiva a partir de uma triangulação de dados: documentos legais, publicações científicas e matérias divulgadas em canais de comunicação, tendo como estratégia de pesquisa a análise documental e de conteúdo. A discussão teórica é sustentada com base nos conceitos de educação unitária (GRAMSCI, 1968-1999); formação integral (TEIXEIRA, 1996; CAVALIERE, 2002; MOLL, 2012; RAMOS, 2007); educação de qualidade (ESTEVÃO, 2004; CASASSUS, 2007); justiça curricular (SANTOMÉ, 2013; LEITE, 2016, FRITSCH; LEITE, 2019) e pedagogia (CHARLOT, 2019; 2020; LIBÂNEO, 2001). A relação do ensino médio e da educação técnica de nível médio instituída pela Lei nº 13.415/2017, na chamada “reforma do novo ensino médio”, preserva um esvaziamento pedagógico e tem por consequência um distanciamento da formação integral orientada pela justiça curricular. Isso se confirma em cada documento analisado e na análise triangular de todos dados dessa pesquisa. A relação educativa entre o ensino médio e a educação técnica de nível médio, instituída na Lei nº 13.415/2017, é uma história recorrente que sofre metamorfoses que atendem a novas configurações e discursos– lógica do desempenho, da competência (CHARLOT, 2020) e da modernização (LAVAL, 2019). Essa relação evidência a ausência de uma pedagogia contemporânea (CHARLOT, 2020) que por consequência, potencializa a fragilidade curricular e formativa do ensino médio e da educação técnica de nível médio. Essa ausência poderá ser enfrentada a partir da consolidação de uma pedagogia contemporânea que tenha como referência uma formação integral (orientada pela justiça curricular.