Implicações provocadas pela convergência às normas internacionais de contabilidade no reconhecimento de ativos intangíveis sob a perspectiva institucional: um estudo em empresas brasileiras de capital aberto

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações provocadas pela adoção da normativa International Accounting Standard (IAS) 38 no reconhecimento contábil de ativos intangíveis em um grupo de empresas brasileiras, à luz da teoria institucional. Trata-se de estudo descritivo de evidências qualitativas e quantitativas que envolveu basicamente a consulta em demonstrações contábeis de uma amostra de cinquenta empresas classificadas no Índice Bovespa da BM&FBOVESPA. Optou-se em delimitar o estudo entre os anos de 2006 à 2012, visto que este espaço temporal compreende exercícios caracterizados pela antecedência à adoção da norma internacional de contabilidade relativa a intangíveis e exercícios com a institucionalização dessa nova normativa. A análise dos dados consistiu em duas fases principais. Primeiramente, verificaram-se os procedimentos adotados pelas empresas para o reconhecimento dos ativos intangíveis e a sua adequação aos padrões contábeis compulsórios que tangenciam este processo. Posteriormente, fez-se a identificação das classes de intangíveis reconhecidas no período e a sua respectiva valorização. Em geral, as evidências observadas demonstram que a implementação da nova matriz institucional sobre os intangíveis repercutiu nas práticas adotadas pelas empresas. O nível de conformidade aos padrões estabelecidos para o reconhecimento contábil dos ativos intangíveis passou de 32% no ano de 2006 para 84% no ano de 2012, demonstrando uma evolução na harmonização das práticas adotadas pelas empresas. Adicionalmente, embora não constatado aumento dos tipos de categorias reconhecidas após a institucionalização da nova normativa, identificou-se um significativo incremento na representatividade dos ativos intangíveis frente ao ativo total da amostra. Os valores médios contabilizados como intangíveis aumentaram 82% comparandose o período anterior e posterior à adoção desta norma.