Malhas do cuidado: entrelaçamentos entre direitos humanos e práticas de CAPS

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Agência de fomento

Resumo

O campo das políticas públicas de saúde mental está historicamente envolvido com o campo dos direitos humanos, visto que a reforma psiquiátrica foi impulsionada também pelas graves violações de direitos que ocorriam no modelo manicomial. Todavia, esse histórico pode acabar sendo esquecido e as práticas podem distanciar-se dos princípios da Reforma Psiquiátrica. Diante disso, surge o desejo de pesquisar as ações de cuidado desenvolvidas em um CAPS I, e sua interlocução com os direitos humanos. Assim, o objetivo do presente estudo foi analisar o perfil da população usuária e as práticas de cuidado em saúde mental de um CAPS I, na perspectiva dos direitos humanos, tendo em vista o fortalecimento do serviço. Algumas demandas de pesquisa foram se constituindo no desenvolver do processo, e por isso a estratégia utilizada foi a pesquisa-ação, tendo em vista a necessidade de incluir a equipe no processo de análise dos dados e indicadores produzidos, fortalecendo a articulação entre teoria e prática. Foi realizado um levantamento documental a partir dos prontuários ativos do serviço e posteriores reuniões de análise, que possibilitaram a construção de sentidos para os indicadores. A partir da análise de conteúdo, foram construídas três categorias temáticas: “Construção de indicadores e planejamento: tecendo linhas de cuidado”, “Emaranhamentos e furos da rede: quando o cuidado escapa”, e “Linhas de captura: direitos esquecidos”. Na primeira, evidencia-se a demanda do serviço pela construção de indicadores e dados informatizados e observa-se a necessidade de pensar estratégias de planejamento. Na segunda, as discussões envolveram o olhar para alguns pontos da rede de cuidados, evidenciando-se dificuldades em relação aos emaranhamentos com a atenção básica. E, na terceira, explicitam-se os cuidados desenvolvidos no serviço e sua interlocução com os direitos humanos, chama a atenção a dificuldade em desenvolver práticas alinhadas à reinserção social, ao exercício da autonomia e cidadania, e a centralidade do uso de medicações e internações nas práticas cotidianas. Ao finalizar, apresentam-se algumas observações sobre a necessidade de pensar o planejamento e a gestão incluindo os usuários e familiares, como recurso que possibilita a construção do cuidado numa perspectiva dos direitos humanos.