Habitação de interesse social em tempos de pandemia: necessidade de flexibilidade nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Concórdia no Estado de Santa Catarina

Esta dissertação está centrada nas habitações de interesse social e no questionamento sobre os processos empregados atualmente no Brasil, no que tange a adaptabilidade e a flexibilidade arquitetônica. A pesquisa buscou verificar se a adoção do projeto arquitetônico evolutivo poderia contribuir para a adequação das moradias à necessidade de distanciamento e/ou isolamento social dos usuários e responder às seguintes questões: a produção de habitação de interesse social pode colaborar para as novas demandas provocadas pelo COVID-19? A aplicação dos conceitos de flexibilidade somadas às normas prescritas pela NBR 15.575/2013 podem indicar um novo caminho a ser seguido pelos programas habitacionais? Para responder a estes questionamentos buscou-se como objetivo geral identificar a possibilidade de inserir os conceitos de flexibilidade somadas às normas prescritas pela NBR 15.575/2013 para as novas moradias destinadas aos programas habitacionais para que sejam capazes de comportar as demandas provocadas pelo COVID-19. A pesquisa insere-se no método de Avaliação Pós Ocupação do Programa Minha Casa Minha Vida nos conjuntos habitacionais dos bairros Frei Lency II e Nova Brasília II do município de Concórdia/SC. Nesta pesquisa foram analisados aspectos qualitativos, e teve-se como foco principal avaliar os quesitos funcionais, comportamentais e ambientais, com intuito de subsidiar melhorias futuras no âmbito da qualidade na construção de novas HIS. Considerando o contexto pandêmico atual, muitas famílias passaram a estar mais tempo em casa, e, a escola passou a fazer parte dos lares, onde as pessoas adotaram medidas de segurança que incluem o isolamento social. Modificaram-se as rotinas dentro das residências devido ao aumento de membros da família em casa ao mesmo tempo ou devido ao acréscimo de atividades a serem realizadas no mesmo período. Já no caso de integrantes da família infectados, tornou-se necessário o isolamento dentro da mesma residência, dividida com moradores sadios, por muitas vezes sendo pessoas da terceira idade que são mais vulneráveis a infecção do COVID-19. Segundo as bibliografias estudadas, a produção habitacional é marcada por décadas de ausência de elementos essenciais relacionados a qualidade espacial e a inserção urbana e percebe-se que tanto no bairro Frei Lency II quanto no Nova Brasília II, as moradias apresentam implantações repetidas, padronização das unidades, implantações periféricas, ausência da regionalidade e questões culturais, problemas estes recorrentes da produção habitacional do PMCMV. Em ambos os casos estudados foi possível perceber que a maioria das modificações ocorreram na cozinha por não comportar o fogão à lenha, mobiliário essencial para os moradores da região tanto para aquecer as residências quanto para cozinhar os alimentos. Desta forma, considera-se fundamental o desenvolvimento do projeto com o uso de conceitos de flexibilidade arquitetônica, visto que este critério deve ser amparado pelo acompanhamento técnico. Outro ponto importante é permitir que o morador participe do processo do projeto, e dessa forma, faça-se uma leitura de cada perfil familiar, como também possibilite-se o estabelecimento de diretrizes qualitativas para futuras construções.