Políticas educacionais para distorção idade-série: análise entre municípios da região metropolitana de Porto Alegre (1996/2023)

A presente pesquisa é sobre as políticas educacionais de distorção idade-série na Educação Básica, considerando a complexidade do tema e os desafios enfrentados pelas redes públicas de ensino, no período de 1996 até 2023, mediante análise entre Porto Alegre e três municípios da região Metropolitana: São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo. E envolve os seguintes objetivos: a) Apresentar políticas educacionais da Educação Básica, relacionadas à distorção idade-série; b) Apresentar o indicador da distorção idade-série da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo; c) Analisar os documentos das políticas educacionais relacionados com distorção idade-série nos diferentes municípios elencados; d) Analisar os documentos e os dados de distorção entre os municípios em questão; e) Elaborar uma proposta de política educacional para o município de Porto Alegre a partir da equiparação com as demais cidades. Nesse sentido, o referencial teórico compreende a discussão de política educacional e distorção idade-série que foram os assuntos centrais deste estudo. A metodologia qualitativa, descritiva e exploratória foi desenvolvida com base em levantamento e análise documental, através de revisão de documentos, pesquisas acadêmicas, levantamento bibliográfico e plataformas oficiais que trazem as taxas de distorção idade-série. A cidade de São Leopoldo apresenta o Documento Normativo de Aceleração (2021/2024), que traz as diretrizes do processo de aceleração dentro de classificação por faixa etária. A cidade de Canoas tem como base a adesão ao programa de Aceleração RS – Anos finais, iniciativa do Governos do Estado do Rio Grande do Sul. Já a cidade de Novo Hamburgo, com um Programa de aceleração das aprendizagens (2022-2024 [Novo Hamburgo, 2022]), dá as diretrizes do processo de aceleração dentro de reclassificação por faixa etária. Como principal indicador, pode ser destacada a política educacional elaborada pela Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, com o Programa de correção de fluxo escolar (2021-2024) por ampla oferta de atendimento aos estudantes em distorção idade-série através de turmas de aceleração e plano de ação individualizado. O Programa envolveu recursos humanos e financeiros da própria Secretaria, tendo resultados positivos em seus indicadores educacionais no período de 2022 e 2023. Contudo, reverberou a fragilidade da continuidade com o mesmo modelo de política educacional, com as trocas de Secretários de Educação e Coordenação Pedagógica. Mediante aos resultados encontrados, percebeu-se que a Rede de Porto Alegre ainda precisa melhorar os índices das taxas de distorção idade-série, pois encontra-se abaixo da média nacional e estadual. Com base nas informações, é apresentada como proposta de intervenção tornar o Programa de Aceleração em política pública de educação, buscando elaborar um documento orientador; validá-lo mediante ao Conselho Municipal de Educação; contemplá-lo no Plano Político Pedagógico e no Regimento Escolar.