A relação de meronímia em uma ontologia jurídica

Tendo em vista a demanda por sistemas computacionais cada vez mais eficazes no que tange à recuperação da informação, bem como o grande número de sites jurídicos, ontologias têm se revelado úteis neste sentido. Diante deste cenário, o presente trabalho objetiva investigar o papel da relação de meronímia como uma relação organizadora do conteúdo da área do Direito Processual Penal, especialmente do procedimento do tribunal do júri, a fim de inseri-los em uma ontologia jurídica linguística. Para tanto, recorre-se à ontologia LRI-core, inspirando-se nela para a criação de categorias nucleares embasadoras da pesquisa e estruturadoras da modelagem do domínio. Fundamenta-se a pesquisa na semântica lexical e na classificação de tipos de merônimos de Winston et. al. (1987). Valendo-se do Código de Processo Penal como principal corpus de consulta, selecionam-se e analisam-se suas expressões sob a perspectiva parte-todo. Por fim, ilustra-se no editor de ontologias Protégé a forma como os dados podem ser representados. O resultado desta investigação mostra que a relação de meronímia exerce um importante papel como uma relação organizadora do conteúdo da área do Direito Processual Penal, sendo, assim, relevante para a representação do conhecimento e sua recuperação por meio de ontologias.