A influência da governança corporativa na determinação do pagamento de proventos pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA

Sob a perspectiva da Teoria da Agência, esta pesquisa investiga a influência da governança corporativa na determinação da política de dividendos das companhias listadas na BM&FBovespa. Essa influência é investigada em conexão com a vontade das companhias em pagar acima mínimo legal e contratual estabelecido. Para atingir este objetivo, um modelo de regressão de dados em painel com efeitos aleatórios foi aplicado sobre uma amostra de 759 observações no período de 2010 a 2013. Os resultados encontrados sugerem que: i) o segmento de governança em que estão listadas não afeta a decisão das companhias de pagar dividendos acima do mínimo obrigatório; (ii) empresas com Ações Preferenciais na composição de seu capital social tendem a distribuir menos dividendos; iii) o grau de independência do Conselho de Administração não exerce influência sobre a vontade de pagar das empresas; iv) o fato de o principal executivo ser também o presidente do Conselho de Administração das empresas não exerce influência na vontade de pagar das empresas; v) empresas com mais oportunidades de investimento tendem a distribuir menos dividendos; e (vi) as empresas tendem a manter sua política de dividendos estável. Esta pesquisa contribui com a literatura de dividendos na medida em que traz evidências sobre o papel de mecanismos específicos de governança corporativa na política de dividendos das companhias. Sugere-se que a discussão do tema seja ampliada de forma a testar outros mecanismos de governança corporativa que possam influenciar na decisão de pagar dividendos.