Conselhos municipais na administração do Movimento Democrático Brasileiro (MDB): análise de Guaíba/RS (2001-2008)
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Dowbor, Monika Weronika | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9020322641323049 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Santos, Mauricéia Alves dos | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7959838817079287 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-05-31T14:20:50Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-05-31T14:20:50Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-03-21 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This study seeks to understand the place occupied by the municipal councils implemented during the administration of the Brazilian Democratic Movement (MDB) party, during the period from 2001 to 2008. Therefore, the empirical investigation was based on a qualitative case study conducted in the municipality of Guaíba/RS, focusing the analysis on the councils of weak or no induction of federal resources to be implemented. Data collection used materials collected from documentary research, bibliographic research and semi-structured interviews. The theoretical framework starts from the Theories of Non-hegemonic Democracies based on the "Deliberative" and "Participatory" perspectives, in addition to bringing the review of the literature on Participatory Institutions, which focused on the councils implemented after the promulgation of the 1988 Constitution, as well as the studies related to social participation and the MDB party. In the course of this debate, the data evidenced the understanding that the municipal councils are beyond their institutional functions, serving as a channel of articulation between the party and the community leaders along the lines of those councils implemented during the 1980s. Although there has been an expansion of participation through the councils, other mechanisms of institutionalized participation were not part of the party's government project, in addition to the lack of an emancipatory and educational participation that enables the population to participate effectively in the implementation and execution of public policies. This leads us to question what is in fact the place occupied by social participation in MDB party administrations. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo busca compreender o lugar ocupado pelos conselhos municipais implantados durante a administração do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), durante o período de 2001 a 2008. Para tanto, a investigação empírica baseou-se em um estudo de caso de caráter qualitativo realizado no município de Guaíba/RS, focando a análise nos conselhos de fraca ou nenhuma indução de recursos federais para serem implantados. A coleta de dados valeu-se de materiais coletados a partir de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico parte das Teorias da Democracias não hegemônicas com base nas perspectivas "Deliberativas" e "Participativas", além de trazer a revisão da literatura sobre Instituições Participativas, que teve por foco os conselhos implementados após a promulgação da Constituição de 1988, assim como os estudos correlatos à participação social e ao partido MDB. No percurso desse debate, os dados evidenciaram o entendimento de que os conselhos municipais estão para além de suas funções institucionais, servindo como um canal de articulação entre o partido e as lideranças comunitárias nos moldes daqueles conselhos implementados durante a década de 1980. Embora tenha havido uma ampliação da participação através dos conselhos, outros mecanismos de participação institucionalizada não fizeram parte do projeto de governo do partido, além da inexistência de uma participação de cunho emancipatório e educativa que possibilite a população participar efetivamente da implementação e da execução das políticas públicas. Isso nos leva a questionar qual é de fato o lugar ocupado pela participação social em administrações do partido MDB. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12437 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Humanidades | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Instituições participativas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Participação social | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Conselhos municipais | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Movimento Democrático Brasileiro, MDB | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Participatory institutions | en |
| Assunto (dc.subject) | Social participation | en |
| Assunto (dc.subject) | Municipal councils | en |
| Assunto (dc.subject) | Brazilian Democratic Movement, MDB | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia | pt_BR |
| Título (dc.title) | Conselhos municipais na administração do Movimento Democrático Brasileiro (MDB): análise de Guaíba/RS (2001-2008) | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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