A recondução de diretores na gestão democrática do Rio Grande do Sul: (des) caminhos na construção da agenda pública

Esse trabalho explora como temática a questão do impedimento às reconduções sucessivas ao mandato de diretor de escola na rede estadual do Rio Grande do Sul. A rede educacional com dados do ano de 2015 contava com mais de 2.500 estabelecimentos de ensino existindo assim um impacto considerável sobre a eleição de diretores e a forma de alternância de poder no cargo. Buscamos compreender como foram construídos os movimentos pré-decisórios na modificação legislativa da gestão democrática no ano de 2012, tratando da recondução ao cargo de diretor. O referencial teórico metodológico é a construção da agenda pública que serviu como sustentação para a pesquisa. Essa investigação, em caráter qualitativo, contou com dados coletados em documentos e complementados por entrevistas, que foram submetidos a análise documental. Analisamos em caráter de contextualização todas as modificações da legislação desde 1995 referentes a possibilidade de recondução aos cargos de diretor. Identificamos dois atores visíveis, que atuaram no processo de modificação, sendo eles a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Educação. Como invisíveis, tivemos os grupos de diretores contrários à mudança e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul, o CPERS/Sindicato. Os dados demonstraram que os movimentos foram construídos com pouca participação, majoritariamente dentro da Secretaria de Educação a qual articulou com a assembleia legislativa a aprovação do projeto. Evidenciou-se que as que as escolas sinalizaram esse problema para o sindicato, contudo a participação dessa entidade não pode ser comprovada. A questão da alternância de poder nos cargos de direção denota-se como um mecanismo de experenciar democracia possivelmente evitando a utilização clientelística e patrimonialista da escola pública, além de conscientizar as comunidades escolares e a mantenedora para com o compromisso de formação de lideranças e de luta pela melhora da qualidade educacional.