As disputas na formulação do estatuto do idoso nos Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

O presente trabalho destina-se a estudar a temática dos idosos e sua vinculação com as políticas públicas. Para tanto, delineia-se, inicialmente, o cenário societário e suas transformações ao longo dos anos. A população mundial tem passado por modificações perceptíveis nas últimas décadas e, no Brasil, tal fato também pode ser vislumbrado. O novo cenário mundial que se forma após o encerramento da Segunda Guerra Mundial, perfaz uma sociedade mais urbana e industrializada. A conquista médica também avança neste período, oportunizando novos medicamentos e maior sobrevida às pessoas. Nesse ponto, a população mundial começa a ter uma expectativa de vida maior. É o que ocorre no Brasil, que a partir da década de 1940 começa a ter um quadro evolutivo do número de idosos que se fazem presentes na população brasileira. Atualmente, o brasileiro, consoante dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), tem média de vida estimada acima dos setenta anos e, terá, como expectativa cada vez mais, atingindo-se no ano de 2030, um quadro populacional importante. Frente a isto, a presente tese parte do questionamento de qual (is) são as políticas públicas destinadas aos idosos, já realizadas no Brasil, analisando-se, essencialmente, quem foram os atores políticos que perfizeram a arena de disputa para aprovação. Para tanto, analisou-se todo o percurso da Política denominada Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), desde a sua proposição, no ano de 1997, até a sua promulgação, no ano de 2003. Com vistas a atender a problemática, utilizou-se de metodologia histórico-documental, com a análise dos documentos existentes no Congresso Nacional, categorizando-os e os analisando sob o olhar de quais foram as coalizões e disputas encadeadas na arena política para que a política fosse aprovada. Ainda, realizou-se estudo bibliográfico dos textos produzidos acerca da temática e vinculando-se à análise histórica realizada. Como conclusão desta tese, entendeu-se que não há um claro avanço do governo Lula frente ao governo FHC na proposição e debates dos atores políticos que participam da arena de disputas das políticas de idosos, mas sim um caminhar de prosseguimento da estabilização democrática e a inserção de novos atores na arena. Percebe-se aqui uma progressão, visto que muitos dos atores políticos passaram a compor o quadro institucional e, portanto, representaram uma nova configuração na arena de disputas. Por fim, compreende-se que há uma transformação da arena de disputas para aprovação de uma política pública de idosos, porém a temática ainda continua a requerer novos debates e novas pesquisas.