Políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais: uma análise de Brasil e Espanha

A temática desta dissertação contempla às políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais. Atualmente, os esforços públicos de cunho nacional destinados a estes agrupamentos de produção exibem uma expansão perceptível, cuja intenção visa contribuir para um desenvolvimento socioeconômico regional. Sob sua natureza aplicada, a pesquisa ocorreu a partir de dois países, Brasil e Espanha. Nesse sentido, o objetivo universal do estudo compreendeu a análise da dinâmica de implementação das políticas públicas nacionais específicas aos aglomerados, abrangendo as visões teóricas nacionais e internacionais, de maneira que possibilitasse contrastá-las com a dinâmica verificada nos países estudados, visando colaborar, principalmente, para o desenvolvimento dessa política pública no Brasil. A metodologia adotada representa uma abordagem qualitativa. A partir de um delineamento bibliográfico e documental, os procedimentos organizaram as políticas com o enfoque na composição, estrutura e inter-relacionamento das atividades, entrelaçando as orientações teóricas com os casos empíricos de cada país. A investigação empírica ocorreu por meio de leis, estatutos, acordos, documentos institucionais e programas. Assim, a análise caracterizou uma associação entre o desenvolvimento teórico e empírico, assimilando relações diretas entre os países igualmente. Acerca dos resultados, as conclusões evidenciaram que as políticas brasileiras e espanholas delineadas não demonstram de maneira estrita uma conciliação com as indicações teóricas, ressaltando-se a participação limitada das esferas públicas regional e local na articulação das ações nacionais, com destaque para as atividades de atuação nos aglomerados propriamente, e uma ponderação restrita de mecanismos de acompanhamento, além da subestimada organização sistêmica para aplicação e monitoramento de medidas específicas. A inviável replicação de programas universais, como um consenso teórico, também integrou os resultados alcançados, porém sublinhando-se a pertinente reflexão sobre o planejamento, a visão sistêmica e a alçada de alternativas acerca destas medidas governamentais, o que representa um escopo de oportunidades para o desenvolvimento das políticas públicas de ambos os países.