O reconhecimento de agricultores do município de Anchieta-SC, que cultivam sementes de milho crioulo, como pesquisadores e detentores de direito da propriedade intelectual sobre a melhoria dessas sementes

Esta dissertação procura estabelecer conexões – numa dimensão transdisciplinar entre as áreas da Educação, da Biologia e do Direito – entre saberes acadêmicos e populares. Busca-se demonstrar que camponeses que cultivam milho crioulo no município de Anchieta-SC dominam e produzem conhecimento e tecnologia. É feita uma análise de como se caracterizam as atividades dos agricultores quando da seleção, cultivo, classificação e melhoramento das sementes de milho crioulo, evidenciando-se a condição dos mesmos como pesquisadores e detentores de Propriedade Intelectual. Destaca-se a existência de métodos próprios para selecionar e melhorar sementes de milho, aperfeiçoadas durante gerações. Nessas ações há significativas interferências e conflitos de poder exercido por diferentes instituições – como as empresas da biotecnologia e Universidades – que se assumem guardiãs do avanço tecnológico e se encarregam da preservação dos conhecimentos. Não há pretensão de estabelecer qualquer hierarquia entre saberes, mas assegura