Plano de prevenção e proteção contra incêndio - estudo de caso de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico e artístico nacional

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Agência de fomento

Resumo

Preservar o patrimônio histórico é essencial, uma vez ele que transmite ao indivíduo o valor de pertencimento à uma cidade, à uma comunidade, à uma nação. Os bens culturais materiais ou imateriais, móveis ou imóveis contam a história da colonização do país e foi compreendendo essa importância e a necessidade de preservação desses bens, que o ato de tombamento foi criado, garantindo, por Lei, a sua proteção. Grande parte dos imóveis tombados, visto o seu valor arquitetônico, acabam tornando-se espaços abertos ao público como museus, bibliotecas, salas culturais, aumentando a probabilidade de alguma ocorrência de incêndio. Sendo assim, é fundamental o conhecimento das restrições físicas desses imóveis, dos tipos de intervenções e instalações existentes para prédios tombados, assim como das legislações que norteiam o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), que busca garantir a segurança física e estética do imóvel e, principalmente, a segurança à vida do ser humano. O presente trabalho tem por objetivo o estudo de caso de um imóvel tombado, que possui Alvará de PPCI emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando o PPCI aprovado pela legislação antiga e enquadrando o imóvel na legislação atual.