Avaliação em larga escala na educação básica, Prova Brasil, em perspectiva da gestão democrática: um estudo a partir da Associação de Municípios do Vale do Rio dos Sinos e Município de São Leopoldo - RS

O estudo discute a avaliação em larga escala como subsidiadora da formulação de políticas educacionais frente a mecanismos de gestão democrática contidos nos sistemas municipais de ensino. Os objetivos do estudo têm como princípio a confluência de que estratégias de gestão democrática na educação contribuem para superação de situações desencadeadas pela avaliação em larga escala e políticas educacionais, consistindo em identificar e analisar indicadores de gestão democrática contidos nas leis de Sistema Municipal de Ensino e indicadores e o desempenho dos alunos das redes municipais de ensino na Prova Brasil, nas séries iniciais. O foco incide sobre os municípios da Associação de Municípios do Vale doRio dos Sinos, que optaram por criar leis de Sistemas Municipais de Ensino, situando especificamente o município de São Leopoldo como foco empírico, tendo o município optado pela gestão democrática da educação. A pesquisa descreve como ocorre o processo de aplicação da Prova Brasil e movimentos provocados por esse processo sobre as instituições de ensino. Aponta algumas das ações desencadeadas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação da Escola, denominado PDE Escola, destinadas às escolas que ficaram abaixo da média nacional nas avaliações em larga escala. A metodologia possibilita a articulação entre os diferentes aspectos da investigação, a partir da coleta dados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação por meio de entrevistas semi estruturadas destinadas aos agentes envolvidos em cada âmbito e consultas a documentos oficiais. O estudo revela que município de São Leopoldo apresentou avanços na gestão democrática, mediante os indicadores, contudo evidenciou características reprodutivistas. No processo de execução da Prova Brasil constatou-se uma grande complexidade envolvida, onde vários atores passam a intervir no cotidiano escolar seguindo diferentes temporalidades. As interveniências e temporalidades provocaram uma articulação na gestão escolar à bem se prepararem para receber a aplicação da Prova Brasil, na edição em 2009. A forma de atuação do planejamento e execução descentralizada das ações desencadeadas pelo PDE Escola implicou em dificuldades a serem superadas pelos sistemas de ensino, perante ausência de processos efetivamente participativos e democráticos no âmbito escolar. Evidenciou-se a falta de políticas educacionais que compreendessem interação entre as diferentes secretarias municipais, instituições de ensino e instâncias superiores no atendimento a comunidades em contextos sociais carentes.