O contrato de patrocínio no esporte

O tema central do estudo consiste na abordagem do contrato de patrocínio no esporte. Através de uma pesquisa bibliográfica na literatura nacional e estrangeira, busca definir este tipo de contrato e apresentar suas principais características como a finalidade promocional e publicitária, destacando a forte conexão entre as imagens de cada um dos contratantes. Apresenta também a viabilidade do reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro através da figura dos contratos atípicos. Identifica as principais obrigações decorrentes da relação contratual (de exposição da marca e fomento da atividade desportiva) e seu inadimplemento. Em relação a este, apresenta as hipóteses de descumprimento, tanto das obrigações principais quanto dos deveres laterais.