As fazendas e colônias da Serra de Taquari: apropriação de terras, economia e direitos de propriedade (Rio Grande de São Pedro, século XIX)

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Nome da instituição

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Departamento

Escola de Humanidades

Programa

Programa de Pós-Graduação em História

Agência de fomento

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo

O objetivo desta tese é analisar a formação de fazendas e colônias de imigração na Serra de Taquari, durante o século XIX. Os principais aspectos abordados são a apropriação de terras, as atividades econômicas e os direitos de propriedade constituídos no local ao longo do tempo. A pesquisa ampara-se no aporte teórico-metodológico da História Social da Propriedade e da micro-história italiana. Uma grande diversidade de fontes foi utilizada para a construção dos capítulos, como requerimentos e cartas de sesmarias, inventários post-mortem, escrituras públicas, registros paroquiais de terra, batismo e casamento, correspondências municipais, a Relação de Moradores de 1784, processos criminais, medições judiciais, embargos, despejos, ações possessórias, de obra nova e força nova. Ao acrescentamos a análise das fazendas da Serra de Taquari na discussão historiográfica sobre o mundo agrário sul-rio-grandense, argumentamos que o interesse das elites não estava apenas nas áreas de campo e na criação de gado. Os espaços florestais igualmente foram procurados, pois a extração de madeira e a agricultura desenvolvida com mão de obra escravizada também proporcionava altos rendimentos. A principal hipótese defendida neste estudo é a de que os lotes coloniais concedidos gratuitamente ou vendidos aos imigrantes europeus não eram uma propriedade privada, abstrata e absoluta, como até o momento foi sugerido pela bibliografia. Propomos que o direito de propriedade desses camponeses era limitado, antes e depois da Lei de Terras de 1850, e produzido pelas relações de parentesco e vizinhança tecidas nas comunidades.