Da trajetória da política habitacional ao encontro do programa Minha Casa Minha Vida em São Leopoldo

Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a política habitacional desenvolvida no município de São Leopoldo por meio da implementação e execução de projetos habitacionais, levando em consideração a ocupação desigual do espaço urbano na percepção dos cidadãos contemplados e dos gestores em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. Sendo assim, interessa interrogar se o programa em estudo constitui-se em uma resposta de democratização da produção de novas moradias, com o acesso aos espaços e serviços urbanos, mediante financiamento público e com a remoção dos obstáculos impostos pelo mercado. A pesquisa é delineada por um estudo de caso que mescla, paralelamente, pesquisa de campo com os moradores do residencial Mauá II e pesquisa documental. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: observação de campo e entrevistas. Para compreender os diferentes conteúdos que constituem a temática de estudo, este trabalho foi estruturado em eixos teórico-analíticos que contemplam a questão da segregação social como elemento configurador das desigualdades sociais reproduzidas no espaço urbano. Incide sobre a temática das políticas públicas, onde é abordada a relação entre sociedade civil e Estado, além de reconstruir a trajetória da Política Habitacional em âmbito nacional e local. Por fim, a conjugação entre teoria e empiria, que conforma e analisa a percepção dos beneficiários, gestor e técnicos. Entre os resultados, destacam-se a segregação social como desafio para romper com a desigualdade de acesso aos benefícios das diversas políticas de recorte social. O modelo de produção habitacional que vem sendo implementado para a população de baixa renda não renovou profundamente aspectos do urbanismo conforme a nova demanda, fragilizando a rede de serviços e o próprio espaço urbano. Foi observado um importante avanço na história da política habitacional, porém é preciso ficar atento para a interferência das construtoras, pois estas, alavancadas pela financeirização imobiliária, acabam desempenhando um papel decisivo na execução do programa.