A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Carvalho, Délton Winter de | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5960837644664705 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Cardoso Neto, Nicolau | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9877056120236239 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2017-07-10T13:21:23Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2017-07-10T13:21:23Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2016-12-13 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The present thesis presents an approach on identifying the occurrence of structural coupling between operations of the Legal Environmental Subsystems and Legal Health of the Brazilian Legal System. Therefore, it was used quality water, safe for human consumption as an operation to understand if there are irritations between the structures of these subsystems. The Social Systems of Niklas Luhmann's are used as the base theory, in particular the Law as a Social System, for self-description of the subsystems in order to apply the comparison and identification of the irritations between the structures that cause the structural coupling. The method of systemic approach was used, intending as a comparison between the subsystems by performing twenty-four rules of self-referencing. Methods of Comparative and Functionalist Procedure and the techniques of Bibliographic and Legislative research were also used in order to verify the similarities and/or divergences and their functionality, allowing the identification of the operations and structures of each subsystem. The results demonstrated the occurrence of structural coupling between subsystems on the implementation of environmental protection and the implementation of health actions on the theme quality of water, by identifying the irritation of operations. It was evidenced that the coupled structures perform operations based on objectives, principles, guidelines and monitoring systems and control over the same object, about the intention of offering quality of life for the population, by means of processes and conditions that seek to guarantee quality of water; be it, in natural environment when of the use of natural resources or even on those providing water access services which aim to protect the water resources in order to provide the ways of managing and protecting its quality for different uses, and, consequently, the security for it to be safely provided for population consumption. Thus, the main hypothesis of this study was confirmed, that is, the occurrence of coupling operations on the structures of the Legal Environmental Subsystem, related to the quality of life of the Brazilian population by means of protection of the environment, and, of the Legal Subsystem of Health, as for the practice of prevention and control of health risk factors resulting in an environment that could cause prejudice to the quality of life of the population. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente Tese apresenta uma abordagem acerca da identificação da ocorrência de acoplamento estrutural entre as operações dos Subsistemas Jurídico Ambiental e Jurídico de Saúde do Sistema Jurídico Brasileiro. Para tanto, utilizou-se a água com qualidade e potável para o consumo humano como operação para compreender se ocorrem irritações entre as estruturas dos referidos subsistemas. Emprega-se como teoria de base os Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, em especial O Direito da Sociedade, para a realização de autodescrição dos subsistemas para então aplicar a comparação e a identificação das irritações entre as estruturas que provocam o acoplamento estrutural. É empregado o método de abordagem Sistêmico, com a intenção de realizar comparação entre os subsistemas por meio da realização de autorreferência de vinte e quatro normas. Também foram empregados os métodos de Procedimento Comparativo e Funcionalista, e as técnicas de pesquisa Bibliográfica e Legislativa com o intuito de verificar as semelhanças e/ou divergências e sua funcionalidade, de forma a possibilitar a identificação das operações e estruturas de cada um dos subsistemas. Os resultados demonstraram a ocorrência de acoplamento estrutural entre os Subsistemas quanto à operacionalização da proteção do meio ambiente e da execução de ações de saúde no que se refere ao tema água com qualidade ao identificar-se a irritação das operações. Evidenciou-se que as estruturas acopladas realizam operações apoiadas em objetivos, princípios, diretrizes e sistemas de fiscalização e controle sobre o mesmo objeto, quanto à intenção de ofertar qualidade de vida para a população, por meio de processos e condições que procuram garantir qualidade para a água; seja no espaço natural sobre a utilização dos recursos naturais ou mesmo sobre aqueles de prestação de serviço de acesso a água que visam proteger os recursos hídricos de forma a disporem sobre maneiras de gestão e proteção desta para que possua qualidade para diferentes usos, e, consequentemente, segurança para ser servida como potável para o consumo realizado pela população. Dessa forma, foi confirmada a hipótese principal desse estudo, qual seja, a ocorrência de acoplamento de operações das estruturas do Subsistema Jurídico Ambiental, relacionadas à qualidade de vida da população brasileira por meio da proteção do meio ambiente, e do Subsistema Jurídico de Saúde, quanto à prática de prevenção e controle dos fatores de risco à saúde decorrentes do meio ambiente que possam prejudicar a qualidade de vida da população. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6428 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade Regional de Blumenau | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | FURB | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Acoplamento estrutural | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Água com qualidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Autodescrição | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Irritação sistêmica | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Operações do subsistema jurídico ambiental e jurídico de saúde | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Structural coupling | en |
| Assunto (dc.subject) | Water quality | en |
| Assunto (dc.subject) | Self-description | en |
| Assunto (dc.subject) | Irritation systemic | en |
| Assunto (dc.subject) | Operations of the environmental legal subsystem and legal health | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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