Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Fiorin, Fernanda Siqueira | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4816631606320363 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Schneider, Joanna Cristine | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-04T11:34:04Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-04T11:34:04Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2018-07-02 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo visa, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, evidenciar uma tentativa de solução para aquelas demandas alimentares em que o devedor ostenta patrimônio, porém nada tem em seu nome. Dessa forma, suscita-se a aplicação da teoria da desconsideração em sua modalidade inversa, cuja finalidade será, afastando o princípio da autonomia patrimonial, responsabilizar a pessoa jurídica por obrigação de um sócio. A fim de alcançar tal sistematização, a pesquisa se dará de forma interdisciplinar, tendo seu início no direito de família, pontualmente na obrigação alimentar e seu inadimplemento, passando ao direito empresarial, desenvolvendo-se a ideia de personalidade jurídica e suas consequências, bem como toda a construção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Aspecto relevante no estudo será a análise da teoria da aparência e a sua insurgência nas demandas alimentares, sendo tal verificação realizada pelo uso de julgados dos Tribunais brasileiros. Nesse sentido, além do pontual estudo quanto a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica ao feito de alimentos, incluídas todas as suas especificidades, evidenciar-se-á o modo como a jurisprudência se porta frente à essa temática de suma relevância, não apenas no direito de família, mas também no empresarial. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10945 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Execução de alimentos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ostentação patrimonial | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Desconsideração inversa da personalidade jurídica | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria da aparência | pt_BR |
| Título (dc.title) | Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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