Índice para a avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Porto Velho-RO: um olhar orientado à sustentabilidade

A motivação principal deste estudo parte da possibilidade de contribuir para a composição de um índice, sob a ótica da sustentabilidade, no que se refere à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. A gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município de Porto Velho – RO são marcadas pela ausência de planejamento adequando como previsto na Lei 12 305/2010. Discute-se neste trabalho o estágio da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos por meio de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, trazendo uma abordagem até então não utilizada para a região quanto à diretrizes para exercício da governança sustentável à nível local, de forma a permitir a avaliação da situação de Porto Velho, além de propor ações. Para tanto foi realizado o levantamento de propostas de sistemas de indicadores nacionais e internacionais para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, resultando na seleção de 28 indicadores. O método utilizado foi a média ponderada a partir de pesos indicados pelos atores entrevistados, efetuando-se a comparação dos conjuntos de indicadores pela agregação por dimensão da sustentabilidade. Posteriormente a avaliação da GRSU do município foi realizada com base nos 28 indicadores sintetizados em um único índice. Com nota 0,41 o índice revela a situação crítica em que se encontra o município, evidenciando baixo desenvolvimento sustentável no quesito gestão de resíduos sólidos urbanos. A análise por dimensão da sustentabilidade mostra que as dimensões ambiental e econômica são as mais prejudicadas, com avaliação 0,25, seguidas da dimensão social, com nota 0,30. A dimensão melhor avaliada foi a dimensão política com nota 0,77. Ao final conclui-se que o município de Porto Velho-RO não é sustentável em sua gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e sugerem-se diretrizes para o exercício da governança de RSU sustentável, que podem servir de subsídio para políticas públicas para o município e para outras cidades de porte e características similares.