Mobilidade de pedestres e a gestão das calçadas: o caso de Porto Alegre

A importância das calçadas como espaço público pode ser destacada pela adequada gestão destas. Assim, o objetivo do trabalho de conclusão é discutir a influência que a legislação e a forma de gestão exercem sobre a qualidade das calçadas. Definiu-se como campo de estudo o município de Porto Alegre e foram utilizados dois objetos de análise, o guia 8 Princípios da Calçada: Construindo Cidades Mais Ativas (SANTOS et al., 2017a) e a legislação relacionada às calçadas. A partir dos 8 Princípios da Calçada foram apresentados e estruturados os elementos componentes das calçadas de qualidade, sendo estes utilizados como base de análise do arcabouço legal relacionado às calçadas na cidade de Porto Alegre. Da análise identificaram-se fatores que influenciam na qualidade das calçadas do município, como divergências entre a legislação e diretrizes das normas técnicas, necessidade de definição de rotas prioritárias e acessíveis, e falta de políticas públicas dirigidas para acessibilidade a terminais de transporte público, iluminação pública de calçadas e de incentivo para construção de fachadas ativas.