Os comportamentos pecuniários e sua relação com as irregularidades cometidas nos mercados de capitais

Esta pesquisa objetiva identificar fatores pecuniários que apresentem relação com as irregularidades apontadas pelos órgãos de controle nos mercados de capitais. A hipótese central é que as irregularidades cometidas no mercado de capitais estão positivamente relacionadas aos fatores pecuniários. Os fatores que representam o comportamento pecuniário estão materializados nas proxies: i) quantidade de instrumentos financeiros derivativos e ii) emissões de CO2) e iii) consumo de vestuário de luxo). O comportamento pecuniário, descrito por Veblen (2007 [1899]), é uma crítica a ideia da racionalidade humana. Veblen observa que o processo econômico é marcado pelo caráter de luta entre os homens pela posse de bens, em que a riqueza e o status os coloca em evidência, comparando e medindo forças. No âmbito do mercado de capitais, os processos de avaliação foram desenvolvidos para aumentar o ganho pecuniário dos homens de negócio e, geralmente, envolvem estratégias financeiras, pautadas “na astúcia e no engano” (Veblen, 2007 [1899]). Assim, para testar a hipótese, utilizou-se uma amostra constituída por 24 países, cujos dados foram obtidos para o período entre 2012 e 2019, totalizando 192 observações. A análise de regressão foi realizada com dados em painel de efeitos fixos. Os resultados indicam que há uma relação positiva entre as proxies escolhidas para representar o comportamento pecuniário e a quantidade de irregularidades cometidas no mercado de capitais. Além disso, este estudo identificou uma relação positiva entre índice de lavagem de dinheiro (AML) e as irregularidades para os países em análise. Por outro lado, o número de irregularidades está negativamente relacionado ao número de empresas nacionais listadas e ao nível de escolaridade no país, ou seja, quanto maior o nível de escolaridade e número de empresas listadas no mercado de capitais, menor a probabilidade de ocorrência de irregularidades. Esse resultado apoia a fundamentação teórica de que o comportamento pecuniário está relacionado com a irregularidades, conforme teoriza Veblen (2007[1899]). Isso porque segundo ele os hábitos de pensamento pecuniários são e sempre foram perpetuados por aqueles que desejam proteger suas posições de poder, prestígio e riqueza (Swaney, 1986). Por consequência desse comportamento herdado, o progresso econômico foi conquistado, nas palavras de Veblen, na “força e na fraude” ao custo do bem-estar social e ambiental da comunidade (Veblen, 2007[1899]; Swaney, 1981; Swaney, 1986; Simiqueli, 2016). Em resumo, Veblen (2007[1899]; 1904) reconheceu que o padrão pecuniário de comportamento é endogeneamente propenso a irregularidades. Dizendo de outro modo, as irregularidades não são falhas de mercado, mas sim são fenômenos sempre presentes na economia de mercado. Esses resultados contribuem com a literatura de três maneiras a) oferece outra lente epistemológica para a contabilidade refletir sobre as irregularidade cometidas no mercado de capitais para além das suposições de que o comportamento desviante é uma função da utilidade e da punição esperada ou uma falha de mercado; b) acrescenta aos estudos da vertente vebleniana uma abordagem metodológica quantitativa, já que estes são reconhecidos pela escassez de trabalhos empíricos; c) contribui tanto com aos profissionais da contabilidade, formuladores de políticas públicas e de organismos reguladores do mercado de capitais, quanto com os investidores, na reflexão acerca dos riscos ao bem-estar social (materializados pelas irregularidades cometidas no mercado de capitais) associados ao comportamento pecuniário teorizado por Veblen.