Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Barretto, Vicente de Paulo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Adolfo, Luiz Gonzaga Silva | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0108168188823246 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:38:50Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:38:50Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2006-08-09 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Autoral entra em conflito com vários outros direitos ou institutos, como a liberdade de expressão, o direito à educação, o direito à informação e o direito à cultura. A teorização de um novo modelo de Direito Autoral pode se dar, na perspectiva que se procura fundamentar, a partir da “constitucionalização do Direito Privado”, solução que foi construída no Brasil por várias escolas e correntes, inicialmente a partir do Direito Civil, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988, e recentemente reforçada pela edição do Código Civil de 2002.A investigação proposta, no concernente especificament | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Bolsa para curso e programa de Pós Graduação | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2472 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | propriedade intelectual | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | sociedade da informação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | direitos autorais | pt_BR |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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