Leitura moral da Crítica Hermenêutica do Direito? Um diálogo entre Ronald Dworkin e Lenio Streck
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Streck, Lenio Luiz | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 | |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Bernsts, Luísa Giuliani | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8800385898712531 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2025-03-20T19:29:27Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2025-03-20T19:29:27Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2024-10-14 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The confrontation with the approach of legal theory based on an assumption of methodological neutrality is no longer the premise that leads to the best way to understand contemporary philosophy of law. Any theory in this regard must, therefore, concern itself with defining the concept of law to which it relates. In light of this requirement, Ronald Dworkin's argument in favor of his interpretivist theory is developed based on a holism (the unity of value thesis) regarding our legal, political, and moral conceptions, in the sense that these mutually strengthen one another and point toward the most integral and coherent, and therefore most adequate, interpretation of the concept of the rule of law. The purpose of this work is to present, through the phenomenological-hermeneutic method, the dialogue between the Critical Hermeneutics of Law theory, by Lenio Streck, and Dworkin’s interpretivism which, despite sharing some assumptions, due to the epistemological premises adopted by the authors, will ultimately involve differences that will be, to some extent, irreconcilable, at the risk of distorting both proposals. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O enfrentamento da abordagem da teoria jurídica a partir de um pressuposto de neutralidade metodológica deixou de ser a premissa que conduz à melhor maneira de compreender a filosofia do direito contemporânea. Qualquer teoria nesse sentido deve preocupar-se, portanto, em definir o conceito de direito ao qual se relaciona. Diante dessa imposição, o argumento de Ronald Dworkin em favor de sua teoria interpretativista é desenvolvido com base em um holismo (tese da unidade do valor) acerca de nossas concepções jurídicas, políticas e morais, no sentido destas se fortalecerem mutuamente e apontarem para a interpretação mais íntegra e coerente e, por conseguinte, mais adequada ao conceito de Estado de direito. O propósito deste trabalho é apresentar, a partir do método fenomenológico-hermenêutico, o diálogo entre as teorias Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, e o interpretativismo dworkinano que, mesmo compartilhando alguns pressupostos, diante das premissas epistemológicas adotadas pelos autores, acabará implicando em diferenças que serão em alguma medida irreconciliáveis, sob pena de descaracterização das duas propostas. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13567 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Interpretativismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Crítica Hermenêutica do Direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Substancialismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Interpretivism | en |
| Assunto (dc.subject) | Hermeneutic Critical of Law | en |
| Assunto (dc.subject) | Substantialism | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Leitura moral da Crítica Hermenêutica do Direito? Um diálogo entre Ronald Dworkin e Lenio Streck | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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