Reforma tributária no brasil: análise das propostas e da percepção do profissional contábil do Estado do Rio Grande do Sul

Nos últimos anos a necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro ficou evidente e foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária. É o caso das Propostas de Emenda a Constituição nº 33/2008, 45/2019 e 110/19, ambas com o objetivo de simplificar o sistema tributário através da cobrança de um único tributo sobre bens e serviços, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na PEC 45/19 e 110/19. Já na PEC 233/08 esse único tributo é denominado de Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F). Diante disso, o objetivo deste estudo foi descrever o conhecimento dos profissionais de contabilidade quanto essas três propostas que tramitam no Congresso Nacional, contando com uma amostra de cinqüenta e um (51) respondentes do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa aplicada quanto à sua natureza; com abordagem quantitativa do problema; descritiva quanto ao seu objetivo, e de campo, uma vez que foi aplicado um instrumento de pesquisa. Os dados da pesquisa revelaram que a maioria dos profissionais é Bacharel em Ciências Contábeis, procuram atualizar-se por meio da internet e atuam na área fiscal/tributária. Muitos respondentes já ouviram falar das PECs e consideram seu conhecimento insuficiente. Em relação aos tributos que serão substituídos por um único imposto, a maioria acertou as questões. Sobre as assertivas relacionadas a alíquotas do IBS e períodos de transição muitos respondentes não souberam opinar. Em termos de percepção, os profissionais discordaram totalmente que a carga tributária aplicada nas empresas é adequada e muitos concordaram que o objetivo das propostas é a simplificação do sistema tributário. Por fim, notou-se que não há interesse dos profissionais de contabilidade em se atualizar perante as propostas de reforma tributária e entende-se que esta temática deve seguir merecendo atenção dos profissionais de contabilidade.