Evidenciação contábil: uma análise das entidades mantenedoras das universidades brasileiras de ensino privado sem fins lucrativos

Este estudo tem como objetivo geral analisar a adequação da evidenciação contábil das mantenedoras das universidades brasileiras de ensino privado sem fins lucrativos em relação às normas contábeis e a legislação aplicável ao setor. A fundamentação teórica baseou-se no conceito e nas características do ensino superior, no sistema nacional de ensino do Brasil, na organização jurídica e administrativa das mantenedoras das instituições de ensino, na evidenciação (disclosure) contábil, bem como nos aspectos específicos da divulgação das demonstrações contábeis das mantenedoras das universidades privadas sem fins lucrativos. O enquadramento metodológico levou em consideração o estudo qualitativo e quantitativo com a utilização de pesquisa documental e auxílio de ferramentas estatísticas para análise e tratamento dos dados. A amostra reúne demonstrações contábeis publicadas do exercício de 2010 de 43 instituições de quatro regiões do Brasil, sendo 24 associações civis e 19 fundações de direito privado. Os resultados revelam que as associações mantêm melhores graus de conformidade em cinco dos sete itens analisados, apresentando um grau geral de 79% contra 70% das fundações, enquanto o grau geral de conformidade do estudo foi de 75%. Na análise por região, foi possível verificar que as instituições de ensino do Sudeste apresentaram melhores níveis de conformidade em relação às outras regiões da federação. As entidades do Sul apresentaram o pior grau geral médio na publicação das demonstrações contábeis. Complementando o estudo foram contrastados os níveis de conformidade com o tamanho das IES, representado pela receita bruta e os indicadores econômico-financeiros possibilitando afirmar que as IES que melhor divulgam são também aquelas de maior receita. A liquidez corrente foi o único indicador econômico financeiro que apresentou relação significante com os níveis de conformidade.