Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Morais, José Luiz Bolzan de | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Colussi, Luiz Antonio | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0069228207529619 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:19:11Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:19:11Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2007-11-06 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | É possível construir a hipótese de que a função social do contrato, estabelecida na Constituição Federal e já recepcionada pelo direito civil, deve ser utilizada no contrato de trabalho e, por extensão, no próprio direito do trabalho como forma de concretização dos direitos fundamentais sociais. Com a utilização da função social nos contratos de trabalho podem-se retomar o progresso e o avanço do direito laboral, que tem sofrido retrocesso em razão da precarização do trabalho e de sua sujeição ao modelo econômico neocapitalista. As transformações do Estado e as próprias crises que atravessa não deveriam ter o condão de provocar retrocessos nas conquistas dos trabalhadores, eis que se deve pensar o trabalho como elemento que possibilita o desenvolvimento da pessoa humana. A concretização do Estado Democrático de Direito deve possibilitar que seja alcançado o fundamento da República de que todos tenham dignidade e de que prevaleçam os valores sociais do trabalho. A globalização e sua principal face nas relações | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2417 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | contrato | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | direito do trabalho | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estado | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | função social | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | constituição | pt_BR |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- direito estado e regulacao.pdf
- Tamanho:
- 479.12 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- direito estado e regulacao