“Cada um aprende de um jeito”: das adaptações às flexibilizações curriculares

Esta dissertação discute e analisa os significados sobre as adaptações curriculares que são produzidos e colocados em ação por documentos legais e revistas pedagógicas. Para realizar tal análise, a pesquisa situa-se na articulação de dois campos: Estudos Curriculares e Estudos Foucaultianos, os quais contribuem, respectivamente, para olhar para o currículo como um artefato cultural, que conforma nossa forma de ser e estar no mundo; e para construir uma problematização do presente, olhando com suspeita para a lógica neoliberal que tem sustentado nossos modos contemporâneos de pensar e de agir. O conceito de discurso é utilizado como ferramenta teórica e metodológica para tratar, organizar e analisar o volume de informações produzidas a partir do exame de dois conjuntos de materiais – (1) documentos legais: Relatório de Warnock (1979), Adaptaciones Curriculares (1992), Adaptaciones Curriculares. Guía para su elaboración (1993), Política de Educação Especial (1994), Declaração de Salamanca (1994), Necesidades educativas especiales y aprendizaje escolar (1995), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares (1998), Diretrizes Nacionais Para Educação Especial na Educação Básica (2001), Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (2009), A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares (2010); (2) revistas pedagógicas: 13 edições da revista Nova Escola (um exemplar de 2003, um de 2004, um de 2005, três de 2006, dois de 2009, um de 2010, dois de 2012 e dois de 2013); quatro edições da revista Pátio (uma de 2005, uma de 2009, uma de 2010 e uma de 2012). Os resultados da pesquisa possibilitam afirmar que: (1) as adaptações curriculares foram constituídas a partir de vários movimentos nacionais e internacionais anteriores à publicação de documentos legais brasileiros que normatizam a inclusão escolar; (2) no período analisado, de 1979 a 2012, ocorre uma mudança de ênfase das adaptações para as flexibilizações curriculares. Esse deslocamento está relacionado à mudança de uma sociedade disciplinar, com ênfase na constituição de sujeitos dóceis, para uma sociedade de controle, em que o foco é a constituição de sujeitos flexíveis. Com a intensificação em mecanismos de controle, a flexibilidade é fortalecida, permitindo que se afirme que hoje vivemos o imperativo da flexibilidade; (3) os discursos psicológicos ganham força, articulando-se com os discursos da neurociência. Estes se voltam para a Educação e investem na constituição de um aluno psicologizado, que deverá ter seus interesses, ritmo e características individuais respeitados na escola, dando condições tanto para a emergência das adaptações curriculares quanto para o deslocamento das adaptações para as flexibilizações; (4) a flexibilidade é reforçada, ligada à constituição de uma docência flexível, cabendo ao professor elaborar estratégias para ensinar todos os alunos, respeitando o fato de que cada um aprende de um jeito.