A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Lisboa, Wladimir Barreto | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5077178565701995 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Gomes, George Alexandre Freire | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8331183767547445 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:21:11Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:21:11Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2009-08-27 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e as obras positivistas de Hans Kelsen e Herbert Hart. Esses autores, embora tragam no conteúdo de suas teorias traços liberais, não impedem que a hermenêutica jurídica seja invadida por decisionismos e arbitrariedades, justamente porque defendem a literalidade exacerbada das regras jurídicas como forma de interpretação. Na busca de uma resposta e de caminhos alternativos frente à incapacidade do positivismo de promover uma hermenêutica compatível com os ideais liberais, democráticos e igualitários, traz-se a teoria de Dworkin. Esse, ao defender a reunião entre direito e moral, busca uma nova forma de leitura do direito a fim de afastar a discricionariedade das decisões judiciais e, assim, alcançar maior segurança jurídica nas relações sociais. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2454 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | democracia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | discricionariedade judicial | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | igualdade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | liberalismo igualitário | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | moral | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | positivismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | liberalismo clássico | pt_BR |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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