A discriminação racial e classista reproduzida na vida social brasileira através de rituais e seu combate pelo uso militante do direito

Ainda é frequente a ocorrência de atitudes discriminatórias ao estilo da expressão “sabe com quem está falando?” no cotidiano das cidades brasileiras e durante a interação entre os indivíduos. Também se nota que os discursos usados nestes momentos sociais visam, ainda que de forma implícita, retomar a “antiga” hierarquia social mediante a reprodução de rituais de distanciamento e inferiorização. Tais situações trazem à tona, principalmente, os conflitos entre classes sociais no meio público e o racismo estrutural presente no Brasil, elementos estes que denunciam a real dimensão da desigualdade social do País mas que comumente passam despercebidos na vida diária da sociedade. O principal objetivo da pesquisa foi o de compreender de que forma se desenvolve, atualmente, o combate às manifestações discriminatórias que objetivam a diferenciação social mediante marcadores como raça e classe social através do uso militante do Direito, ou seja, analisar como se dá a utilização deste enquanto ferramenta de ativismo no enfrentamento a esta espécie de conduta autoritária, ainda que tal se apresente de maneira ritualizada e implícita durante o cotidiano. Também se evidenciarão os problemas encontrados na luta pela igualdade no Brasil e se descobrirá se a legislação antidiscriminatória presente no ordenamento jurídico atual é suficiente para garantir que essa luta social se desenvolva de forma satisfatória. Aliás, considerando serem os discursos discriminatórios fenômenos sociais oriundos do comportamento humano e que, portanto, merecem ser analisados na sua integral complexidade - pensamentos, sentimentos e ações dos indivíduos - a característica descritiva com a qual se faz uma pesquisa qualitativa mereceu ser priorizada. Assim, após serem escolhidos os materiais objeto do estudo qualitativo através de técnicas de coleta de dados tais como a análise documental, a revisão bibliográfica, a consulta à noticiários de imprensa e acervos jurídicos e uma entrevista semi-estruturada, foi importante proceder com uma análise de seu conteúdo, a qual também partiu do objetivo de desvendar o sentido “não tão aparente” que embasa essa forma de discriminação.