O ensino jurídico antirracista à luz das diretrizes curriculares nacionais do Curso da Graduação em Direito
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rodriguez, José Rodrigo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3358652498522103 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Oliveira, Patrícia da Silveira | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9331438083153694 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-07-27T15:22:51Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-07-27T15:22:51Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-03-20 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This dissertation talks about the empirical research that analyzes anti-racist legal education, more specifically, the pedagogical projects of the undergraduate degree in Law, at Universities located in the city of Porto Alegre/RS: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB) e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). The problem: The elected universities have complied with the provisions of the National Curriculum Guidelines for the Undergraduate Course in Law, Resolution number 5, of December 17, 2018, article 2, paragraph 4, which contemplates the forms of transversal treatment, referring to the content of the education of ethnic-racial relations and Afro-Brazilian and African histories and cultures? The objective: to verify if the study of the racial theme is being included in the Pedagogical Projects of the Courses (PPCs) in the graduation of the Law of the Universities researched, in the sense of contributing for the effectiveness of an anti-racist education that transforms the Brazilian society. Since education is one of the pillars of society, the anti-racist legal study aims to collaborate in the training of legal professionals in order to train and prepare them for the exercise of the profession in a humanistic, sensitive and attentive way to the defense of rights of the black population. The research was carried out using the qualitative methodology of bibliographic review and empirical methodology in law, through document analysis. In conclusion, through the data collection carried out, in the PPCs and in the Curricular Matrices, information was obtained that the elected universities are complying with the Curricular Guidelines, through transversality. Although the response to the research problem positively surprised the researcher, it is believed that Law Schools can make some internal adjustments, which will be better detailed throughout the essay, in order to offer an anti-racist legal education. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente dissertação trata de pesquisa empírica que analisa o ensino jurídico antirracista, mais especificadamente os Projetos Pedagógicos do Curso da graduação em Direito, das Universidades localizadas na cidade de Porto Alegre/RS: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB) e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O problema: Como as universidades eleitas têm cumprido o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso da Graduação em Direito, Resolução n.5, de 17 de dezembro de 2018, artigo 2º, parágrafo 4º, que contempla as formas de tratamento transversal, referente ao conteúdo da educação das relações étnico-raciais e histórias e culturas afro-brasileira e africana? O objetivo: verificar se está sendo incluído o estudo da temática racial nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) na graduação do Direito das Universidades pesquisadas, no sentido de contribuir para a efetivação de uma educação antirracista transformadora da sociedade brasileira. Sendo a educação um dos pilares da sociedade, o estudo jurídico antirracista tem como escopo colaborar para a formação de operadores do direito no sentido de capacitá-los e prepará-los para o exercício da profissão de forma humanística, sensível e atenta à defesa dos direitos da população negra. A pesquisa foi realizada pela metodologia qualitativa de revisão bibliográfica e metodologia empírica no direito, através da análise documental. Em conclusão pela coleta de dados realizada, nos PPCs e nas Matrizes Curriculares, foi obtida a informação de que as universidades investigadas estão cumprindo as Diretrizes Curriculares, pela transversalidade. Todavia, embora a resposta ao problema de pesquisa tenha surpreendido positivamente a pesquisadora, acredita-se que as Faculdades de Direito podem fazer alguns ajustes internos, que serão melhores detalhados no decorrer do trabalho, em prol de oferecer uma educação jurídica antirracista. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12579 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ensino jurídico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Racismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Diretrizes curriculares | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Educação antirracista | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Projeto pedagógico do curso | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Legal education | en |
| Assunto (dc.subject) | Racism | en |
| Assunto (dc.subject) | Curriculum guidelines | en |
| Assunto (dc.subject) | Anti-racist education | en |
| Assunto (dc.subject) | Pedagogical project of the course | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | O ensino jurídico antirracista à luz das diretrizes curriculares nacionais do Curso da Graduação em Direito | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Patrícia da Silveira Oliveira_.pdf
- Tamanho:
- 16.44 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- ensino_juridico
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 2.12 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: