A atuação do Serviço de Proteção aos Índios no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do Relatório Figueiredo (1963-1968)

A presente dissertação tem como propósito refletir sobre as omissões e afrontas aos direitos indígenas por parte do Estado brasileiro, privilegiando o estudo das denúncias de violências cometidas por agentes do extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) contra as populações indígenas do Rio Grande do Sul, a partir do Relatório Figueiredo. Justificamos esta pesquisa pela necessidade de examinar cuidadosamente fatos ainda poucos conhecidos, que correram no início do período da Ditadura civil-militar no Brasil, principalmente, em relação às populações indígenas. O recorte temporal compreende os anos de 1963 a 1968, por ser um período onde as denúncias contra o SPI se tornaram públicas no âmbito nacional e internacional. Já o recorte espacial compreende os quatro Postos Indígenas do Rio Grande do Sul, que eram administrados pelo SPI, sendo eles, Cacique Doble (Lagoa Vermelha), Guarita (Tenente Portela), Nonoai (Município de Nonoai) e Paulino de Almeida (Getúlio Vargas). A problemática desta pesquisa consiste em, a partir do contexto histórico em que estas violências ocorriam, identificar quem eram os praticantes e qual a ligação deles com SPI, bem como descrever e discutir os tipos de violências que eram praticadas nestes postos indígenas. Para tanto, recorremos aos estudos de referência da Nova História Indígena e àqueles que abordam a questão indígena no Rio Grande do Sul, a política indigenista no Brasil, a história dos Kaingang e a situação de violência contra as populações indígenas a partir do Relatório Figueiredo. As fontes utilizadas compreendem a documentação do Relatório Figueiredo, matérias publicadas pela imprensa e os Boletins Internos produzidos pelo SPI. Nesta pesquisa procuramos, através de fontes documentais, analisar as irregularidades e violências cometidas pelo SPI contra as populações indígenas que residiam nos PI no Rio Grande do Sul, registradas no Relatório Figueiredo, assim como descrever o contexto destas irregularidades, examinando a relação que os chefes/inspetores do SPI mantinham com indígenas e funcionários. Também nos detivemos na identificação e discussão das práticas de violências cometidas por funcionários do SPI, a partir da definição de uma tipologia dos crimes que norteou a análise realizada.