A docência em fio: alinhavos sobre o profissionalismo docente na trama da BNCC

Este estudo procurou compreender a produção da docência no contexto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de outros documentos relacionados a ela, tendo em vista os processos de profissionalização, desprofissionalização e reprofissionalização docentes, categorias analíticas resultantes da pesquisa. Os objetivos do estudo foram: compreender a BNCC no contexto da racionalidade neoliberal em sua interface com a educação; compreender o contexto contemporâneo e seus efeitos no trabalho docente; mapear, analisar e produzir as categorias de análise e tecer a trama analítica, de modo a entender como a docência é produzida no contexto da BNCC e de outros documentos selecionados como corpus empírico nos sites do Movimento pela Base Nacional Comum e do Movimento Todos pela Educação; e, especialmente, examinar os modos contemporâneos de constituição do trabalho docente no Brasil, focalizando, principalmente, os processos de (des)profissionalização do magistério e as tentativas de reprofissionalização. Analisam-se os sentidos de profissionalidade, o profissionalismo docente e as mudanças nos saberes da formação profissional que vêm sendo estabelecidos na BNCC e na Política Oficial para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Para tanto, adota-se a análise documental como lente teóricometodológica de pesquisa e se compreendem documentos como monumentos. (FOUCAULT, 2013; LE GOFF, 1996). Analisam-se dois grandes blocos documentais: o primeiro é composto de documentos legais, de pareceres, da própria BNCC (Lei 13.415/2017) e das Diretrizes Curriculares Nacionais e da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (Resolução CNE/CP nº 2/2019); o segundo bloco refere-se a documentos que subsidiam a construção da BNCC e da BNC-Formação, presentes nos sites dos movimentos. Apresenta-se uma contextualização da trama das reformas educacionais neoliberais, de modo a compreender a lógica que a inspira, bem como a forma como ela age sobre os modos de ser da escola e, especialmente, do professor. Em seguida, realizam-se breves considerações sobre a racionalidade neoliberal, o empresariamento da sociedade e a BNCC, bem como sobre as mudanças no mundo do trabalho, a partir da Teoria do Capital Humano. Apresenta-se uma discussão sobre os saberes constitutivos da docência e sobre o profissionalismo docente, aspecto que ganha centralidade neste trabalho, a partir de um histórico da profissionalização do professor, no qual se procura mostrar como os retratos da docência no Brasil são constituídos ora em torno da vocação e da maternidade, que desprofissionaliza a docência, ora em torno de saberes técnicos e profissionais. O capítulo analítico é dividido em três seções: a primeira delas é introdutória; a segunda apresenta a categoria profissionalização docente; e a terceira analisa as categorias reprofissionalização docente e desprofissionalização docente em conjunto, porque estão profundamente articuladas. Vislumbra-se, com as análises feitas, que a ressignificação de “boas práticas pedagógicas” e a adoção da lógica de definição de competências profissionais docentes se constituíram a partir de processos de responsabilização dos professores, amparados na performatividade. Em conclusão, argumenta-se que a nova Política de Formação de Professores coloca em circulação um processo dual que desprofissionaliza – ao mesmo tempo em que (re)profissionaliza – a docência, a partir da formação com ótica gerencialista e performática.