A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco

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Nome da instituição

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Departamento

Escola de Humanidades

Programa

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Agência de fomento

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Resumo

Em novembro de 2015, o Brasil sofreu o maior desastre socioambiental de sua história, conhecido como desastre da Samarco. Um arranjo institucional especial foi criado para mitigar os danos, envolvendo diversos órgãos públicos, entre os quais, verificou-se a atuação do Ministério Público. Neste trabalho, com base na literatura que trata da interação entre o Ministério Público e a sociedade civil, nos perguntamos sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no encaminhamento e resolução de problemas e conflitos relacionados ao trabalho no contexto de desastre, bem como verificamos de que forma se deu esta relação na busca de mitigação dos danos. A análise de dados obtidos em mais de 1500 documentos anexados ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Estado de Espírito Santo mostra o protagonismo compartilhado entre o Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil.


Tema (CNPq)

ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia

Tipo de arquivo

Dissertação

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