Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o retorno presencial à escola na pandemia: as relações de força entre política, educação e saúde (2020-2022)

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Bilhão, Isabel Aparecida
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/9411371632646979pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Martins, Elen Carolina
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/5339894583497029pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2025-11-28T15:11:41Z
dc.date.available (dc.date.available)2025-11-28T15:11:41Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2025-07-03
Abstract (dc.description.abstract)This dissertation aimed to investigate the proposals that the Legislative Assembly of Mato Grosso (ALMT) adopted in light of the medical and health recommendations of competent national and international bodies and institutions, to legislate on the return to in-person classes in the context of the Coronavirus 2019 (Covid-19) pandemic, from 2020 to 2022. The general objective was to analyze these proposals, considering the possible relationships between them and the political and socio-educational context of this Federative Unit. The questions presented in the investigation were: how can the proposals of the Legislative Assembly of Mato Grosso be analyzed, in light of the medical and health recommendations, when legislating on the return to in-person classes, from 2020 to 2022? What would be the relationships between these proposals and the composition of forces within the ALMT, as well as with the socio-political and educational context in which legislators act? The chosen methodological approach was documentary analysis, based on the perspectives of André Cellard (2012). The empirical basis for answering the research questions was constituted by documents produced by national and international health agencies, as well as by bills on the subject, which were processed by the ALMT. In response to the research problem, the thesis defended is that the ALMT, with its actions and omissions, produced effects in the context of practice. Such effects were defined by the alignment of the parliamentary majority with the government project defended by the state Executive. The latter, aligned with the federal Executive, was guided by the defense of a denialist, antivaccine stance and defender of the immediate interests of the economic and business sectors, to the detriment of the interests of the majority of the population, directly influencing the conditions for the return to in-person classes in the pandemic context.en
Resumo (dc.description.resumo)A tese propôs-se a investigar as proposições que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) adotou frente às recomendações médico-sanitárias de órgãos e instituições nacionais e internacionais competentes, para legislar sobre a volta às aulas presenciais no contexto da pandemia de Coronavírus 2019 (Covid-19), nos anos de 2020 a 2022. O objetivo geral foi analisar essas proposições, considerando as relações possíveis entre elas e o contexto político e socioeducacional dessa Unidade Federativa. As questões apresentadas na investigação foram: como podem ser analisadas as proposições da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, diante das recomendações médico-sanitárias, ao legislar sobre a volta às aulas presenciais, nos anos de 2020 a 2022? Quais seriam as relações entre essas proposições e a composição de forças no interior da ALMT, bem como com o contexto sociopolítico e educacional em que os legisladores atuam? O caminho metodológico escolhido foi o da análise documental, com base nas perspectivas de André Cellard (2012). O embasamento empírico para responder aos questionamentos da pesquisa foi constituído pelos documentos produzidos por órgãos nacionais e internacionais de saúde, bem como pelos projetos de lei sobre a matéria, que tramitaram na ALMT. Como resposta ao problema de pesquisa, a tese defendida é a de que a ALMT, com suas ações e omissões, produziu efeitos no contexto da prática. Tais efeitos foram definidos pelo alinhamento da maioria parlamentar ao projeto de governo defendido pelo Executivo estadual. Este, alinhado ao Executivo federal, pautou-se pela defesa de uma postura negacionista, antivacina e defensora dos interesses imediatos dos setores econômico-empresariais, em detrimento dos interesses da maioria da população, influenciando diretamente as condições da volta à presencialidade no contexto pandêmico.pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13892
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Humanidadespt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)Unisinospt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)Políticas Públicas em Educaçãopt_BR
Assunto (dc.subject)Poder Legislativopt_BR
Assunto (dc.subject)Pandemia de Covid 19pt_BR
Assunto (dc.subject)Assembleia Legislativa do Mato Grossopt_BR
Assunto (dc.subject)Retorno à presencialidade nas escolaspt_BR
Assunto (dc.subject)Public Policies in Educationen
Assunto (dc.subject)Legislative branchen
Assunto (dc.subject)Covid 19 Pandemicen
Assunto (dc.subject)Legislative Assembly of Mato Grossoen
Assunto (dc.subject)Return of in-person classes in schoolsen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)ACCNPQ::Ciências Humanas::Educaçãopt_BR
Título (dc.title)Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o retorno presencial à escola na pandemia: as relações de força entre política, educação e saúde (2020-2022)pt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Tesept_BR

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