O Índice de Participação Cidadã de Medellín (IPCM) e sua contribuição para a sociedade e democracia participativas

A presente dissertação tem como foco as medições de participação cidadã, elaboradas como Índice de Participação Cidadã (IPC), e sua contribuição para a qualidade da democracia e da gestão pública, a partir da análise do caso do Índice de Participação Cidadã Medellín (IPCM), visando também a possibilidade de difusão deste instrumento e das políticas públicas envolvidas. Medellín é atualmente uma referência de inovação social, através das conquistas coletivas de enfrentamento à violência e desenvolvimento de políticas e programas que envolvem a população, além da implementação do Índice de Participação Cidadã de Medellín (IPCM), medido em 2017, 2019 e 2021. Para a coleta das informações foram acessadas as instituições e organizações responsáveis e uma análise documental a bibliográfica foi realizada com o material. Ao mesmo tempo um outro processo de investigação exploratória foi realizado com os atores sociais e autoridades envolvidas no desenvolvimento e aplicação do IPCM. Foram apontadas, a partir dos dados quantitativos e qualitativos utilizados, as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do Índice de Participação Cidadã de Medellín- IPCM- como uma iniciativa e um projeto de política pública a ser implementado em outras cidades. Foi concluído com o presente estudo que a elaboração e aplicação do IPCM resultou em um grande salto teórico e empírico sobre a participação cidadã, qualificando sua análise, aprofundando suas dimensões e servindo como base para elaboração de políticas públicas. Sendo assim a elaboração do IPCM traz avanços teóricos e empíricos para serem explorados em teorias democráticas atuais. Como uma iniciativa que foi reconhecida como inovação social em fase funcional, sua replicabilidade é possível, assim como pode ser escalonável. Contudo, trata-se de um processo complexo que envolve, sobretudo, da vontade política para oportunizar sua realização e de atores e organizações preparados para aproveitar e criar as ações e articulações necessárias.