Redes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócio

Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui características distintas e complexas, diferentes da Teoria Clássica Contratual onde o contrato é um instrumento isolado, servindo apenas para formalizar a relação. Contratos em rede se lastreiam nas relações de confiança, boa-fé, motivação negocial e em estruturas e processos e baseado nisso, analisaremos a rede de contratos que compõem o caso em estudo identificando os seus contratos, seu sistema de governança de redes e as oportunidades de melhoria de eficiência jurídica, operacional e organizacional aplicáveis ao caso. Analisaremos os princípios econômico-jurídicos das redes de contratos, seus princípios reguladores e características das redes contratuais, bem como a composição da rede de contratos em que o caso em estudo está inserido, comparando com os modelos contratuais atuais os instrumentos contratuais possíveis de serem adotados: representação comercial, distribuição e prestação de serviços. Por fim, adentraremos na governança de redes analisando suas características, estruturas e ferramentas de governança que podem ser adotadas para o caso, considerando que um sistema adequado de governança pode trazer mais estabilidade às relações da rede e maximizar os resultados dos participantes, monitorando e controlando a gestão da organização, garantindo ações coletivas e de apoio mútuo bem como estratégias de resolução de conflitos e gerenciamento adequado dos recursos da rede.Foi realizado um estudo de caso com um fabricante da área, por meio de coleta e análise de contratos, atas, pareceres jurídicos, e demais documentos de gestão e bibliografia nacional e internacional. A conclusão da pesquisa indica que uma rede de contratos aliada a um sistema de governança de redes com mecanismos de gestão e controles aplicados e a serviço da rede, contribui de forma significativa para a manutenção da confiança e estabilidade dos participantes enquanto buscam a expansão e consolidação dos seus negócios.