Participação dos sujeitos individuais na construção das políticas públicas em pequenos municípios: a experiência do município de Dois Irmãos - RS

O foco deste estudo foi alicerçado no objetivo de identificar como a participação e a emancipação dos sujeitos individuais influencia na construção das políticas públicas que fortalecem o exercício da cidadania e inserção urbana percebidos pelos atores sociais da comunidade. Para isso foram descritos formas, mecanismos e instrumentos disponibilizados nos espaços públicos de discussão, em que foram caracterizados modelos de políticas públicas que fortalecem a participação dos sujeitos individuais como premissa da interação das relações sociais e da inserção urbana para a transformação do espaço local. Neste sentido, a pesquisa foi realizada em Dois Irmãos RS a partir do processo de implantação da política pública habitacional que teve na sua origem a participação dos sujeitos individuais e atores sociais, sendo analisado o período de 1988 a 2010. Para a comparabilidade foi realizada paralelamente pesquisa de campo em Tholey, Estado do Saarland, Alemanha, no sentido da identificação de experiências em políticas públicas em pequenos municípios. Dessa forma a pesquisa foi caracterizada como descritiva, exploratória, em que o método utilizado foi a observação e a participação, baseada em estudo de caso específico, e os dados coletados em documentos e entrevistas com questões semiestruturadas foram analisados qualitativamente. Quanto aos resultados, pode ser verificado que a determinação da participação dos sujeitos individuais está vinculada ao regime político adotado pelo Estado, porém as políticas públicas são influenciadas pelos sujeitos individuais e estes são agentes da transformação do espaço local.