As construções curriculares em redes municipais de ensino: um estudo sobre diretrizes políticas e escolhas de gestão em municípios da região serrana do Rio Grande do Sul

O currículo é abordado neste trabalho a partir do contexto de três cidades gaúchas pertencentes ao Conselho Regional de Desenvolvimento Campos de Cima da Serra. Assim, o problema de pesquisa pergunta: como ocorrem os processos de construção e implantação do currículo nos anos finais do ensino fundamental em redes municipais, no que diz respeito às diretrizes nacionais e às suas apropriações locais, considerando as perspectivas da gestão educacional em três cidades do Rio Grande do Sul? É possível confirmar que o currículo é um instrumento de grande importância na construção da identidade e na oferta de uma educação de qualidade, o que atendeu ao objetivo geral aqui estabelecido, que foi estudar os processos de construção curricular das cidades de Vacaria, Bom Jesus e Esmeralda, considerando o posicionamento e a atuação das gestões dos sistemas educacionais no que concerne aos anos finais do ensino fundamental, analisando os atravessamentos políticos e pedagógicos implicados nessa construção. Ao longo deste trabalho, são abordados temas relacionados aos processos educacionais, à atuação docente, à gestão democrática e à gestão da escola, bem como questões legais presentes nesses tópicos. Também são analisadas as diretrizes nacionais, em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Base Nacional Comum Curricular, cujos alinhamentos são percebidos nos documentos orientadores das três redes de ensino. Além disso, dentro deste estudo de caso são analisados documentos e há a realização de entrevistas semiestruturadas com as responsáveis pelos setores pedagógicos, o que possibilita identificar convergência entre as atividades realizadas dentro das referidas cidades. Também é evidenciado comprometimento para atender as diretrizes em questão, considerando-se a complexidade dos processos envolvendo o currículo e o grau de responsabilidade que a gestão educacional carrega. Por fim, propõe-se um plano de intervenção com vistas a constituir, de maneira sistemática e com maior envolvimento docente, o processo de reestruturação curricular. Ao cabo, verifica-se que ainda há possibilidades de aprofundar os estudos aqui realizados, visando aproximação ainda maior das perspectivas dos professores sobre a implantação do currículo e as apropriações locais feitas na prática pedagógica de sala de aula.