Justiça e crimes femininos nas regiões de colonização europeia do Rio Grande do Sul na primeira república (1890-1930)

O presente trabalho propõe analisar como a justiça do Estado julgava crimes que mulheres estavam envolvidas, tanto como rés quanto como vítimas, inserindo-se na perspectiva da História do Crime e da Justiça e História das Mulheres. O espaço para estudo serão as comunidades rurais formadas por imigrantes alemães e italianos no Rio Grande do Sul, nas décadas da Primeira República. Partindo da análise do primeiro Código Penal Republicano, entendemos como necessário pensar a atuação da justiça no meio rural, tendo em vista o projeto disciplinador republicano. Este projeto tinha como preocupação o desenvolvimento e controle da população, em especial da mulher cujo papel de esposa e mãe era peça chave dentro dessa nova ordem. Para isso, foram consultados 108 processos, e analisados 19 processos em que mulheres estão arroladas como vítimas e rés da Comarca de São Sebastião do Caí/RS, encontrados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre/RS. Neste Arquivo, está grande parte da documentação do judiciário do Rio Grande do Sul. Analisando os casos, concluímos que nas regiões rurais de imigrantes havia usos diferentes da justiça, dependendo da natureza do crime e da rede de relações dos envolvidos.