A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Silva, André Luiz Olivier da | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9761722428678438 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Juszkevicz, Juliana de Oliveira | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-04T17:12:25Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-04T17:12:25Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2018-06-28 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente trabalho aborda a formação do Estado brasileiro a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808. Desde que o Brasil foi descoberto pelos portugueses, muitas mudanças ocorreram. De uma terra povoada por índios passou a ser colônia de uma grande potência europeia da época. Com o passar dos anos e com a possível invasão de Napoleão Bonaparte ao território português, a família real decidiu vir para sua então colônia na América do Sul. Devido à transferência da monarquia de Portugal para o Brasil, foi preciso criar um novo sistema e recriar o que até então existia. O estudo demonstra as influências que a Coroa Portuguesa teve sobre a criação do Estado brasileiro, a partir de uma narrativa histórica desse período. Apresenta-se, ainda, uma análise da legislação feita para estruturar o Estado, incluindo a primeira Constituição brasileira. O trabalho também analisa em que momento se deu a criação dos cargos públicos, a fundação do curso de Ciências Jurídicas, os cargos da magistratura, dentre outros fatores que ocorreram após a instalação da corte portuguesa no Brasil. Com isso, pretende-se analisar as diferenças e semelhanças entre o atual Estado brasileiro e as raízes herdadas do Estado português. Nesse sentido, o trabalho busca entender como se deu a criação do Estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa, verificando, assim, quais as caraterísticas que se estruturaram no sistema político e jurídico, e como pode-se compreendê-las na atual conjuntura do país. A conclusão que se pretende extrair é que algumas características foram herdadas e permanecem até os dias de hoje, tais como um sistema estatal patriarcal, burocrático e patrimonialista, perpetuando o chamado estamento burocrático. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10947 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | História do direito brasileiro | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Brasil imperial | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Família real portuguesa | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estado brasileiro | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito luso-brasileiro | pt_BR |
| Título (dc.title) | A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808 | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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