Processos educativos para a emancipação e a cidadania de pessoas idosas: olhares sobre políticas públicas no município de Vacaria, Rio Grande do Sul

Esta tese é resultado do desenvolvimento da minha pesquisa de doutorado vinculada à linha de pesquisa de Educação, História e Políticas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Esta pesquisa articula as temáticas de envelhecimento, educação e políticas públicas para as pessoas idosas, tendo como objeto de estudo os processos educativos, a cidadania e a emancipação da pessoa idosa e como objetivo geral a análise das ações e dos programas voltados a essas pessoas desenvolvidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no município de Vacaria, enquanto estratégias para o desenvolvimento da cidadania e da emancipação política da pessoa idosa. Já os objetivos específicos são: 1) caracterizar normativas para o envelhecimento em âmbito internacional e nacional na perspectiva dos direitos sociais e de sua influência na política pública destinada à população idosa no município de Vacaria; 2) contextualizar o município de Vacaria e delinear o perfil demográfico dos longevos que frequentam as ações e os programas desenvolvidos no SCFV; e 3) analisar os processos educativos em programas e ações no SCFV de Vacaria, no que diz respeito às dificuldades e às potencialidades para o desenvolvimento da cidadania e da emancipação de pessoas idosas. Para isso, adotei a perspectiva metodológica qualitativa, com uso do método dialético histórico, tendo sido selecionados como sujeitos da pesquisa 13 participantes: cinco profissionais que atuam diretamente ou indiretamente com a população idosa no SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vacaria e oito longevos coordenadores dos grupos de convivência registrados no SCVF de Vacaria. Como instrumento de coleta de dados, utilizo legislações de natureza internacional, nacional e local que se relacionam com a política pública voltada à população idosa, bem como entrevista semiestruturada. Para interpretar os dados obtidos, recorri à técnica de análise documental e de conteúdo. Os resultados apontam que, embora as políticas públicas para o idoso no município de Vacaria tenham sido implantadas com objetivo assistencialista, com o passar do tempo, evoluíram, de modo que a população idosa foi conquistando direitos fundamentais e sociais – estes, contudo, ainda não correspondem à totalidade dos direitos prescritos na Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso. Além disso, foi possível identificar quais ações e/ou atividades realizadas nos grupos de convivência contribuem para o desenvolvimento biopsicossocial dos participantes, assim como o fato de que os grupos de convivência podem ser considerados espaços sociais que desencadeiam processos educativos para a formação humana, por meio da troca de experiências, sociabilização e escuta, favorecendo o desenvolvimento da cidadania e a emancipação do idoso.