O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Tassinari, Clarissa | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5065376917812503 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Rodrigues, Vinícius dos Santos | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8965340182762643 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-07-27T18:12:14Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-07-27T18:12:14Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-04-05 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The study aims to investigate the effects of judicial activism on Brazilian democracy and to identify some theoretical proposals that can balance the role of the courts. Democracy can be defined as a political ideal that seeks to promote equality among citizens and to reduce social inequalities. Thus, it was sought to analyze how the actions of judges and courts contributed to the increase or decrease of these factors. To understand the cultural formation of Brazilian society, it was used the work of Sérgio Buarque de Holanda, which describes a tradition of paternalism and cordiality. The judicial paternalism, exercised by these cordial judges, could be nourished by the structural mechanisms of the State bureaucracy, promoting the accumulation of symbolic power by the courts and the creation of a private language. In this perspective, the work used theoretical contributions from Pierre Bourdieu. Based on Gregório Baremblitt, an attempt was made to describe how the offer of judicial services found an echo in a needy and unequal society, suppressing collective knowledge, decision-making autonomy and the public debate of its citizens in favor of a technical knowledge of the courts. As a result, it was found that the activist role of the Judiciary, characterized as a true crossing, reduced equality in Brazil, as well as fostered the growth of social and economic inequalities. The creation of a private language by the courts diminished the possibilities of accountability and of a pluralist and agonistic democracy, in the terms proposed by Chantal Mouffe. Finally, this research presented some channels of transversality between the courts and society, such as the Hermeneutical Critics of Law (HCD), by Lenio Streck, and the opening of the constitutional jurisdiction, by Peter Häberle, which can develop democracy. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente pesquisa busca compreender quais os efeitos do ativismo judicial sobre a democracia no Brasil, bem como identificar algumas propostas teóricas que possam equilibrar o jogo democrático em face dessa atuação dos tribunais. Para tanto, utilizou-se do conceito de democracia como ideal político que visa à igualdade entre os cidadãos e, também, à redução das desigualdades sociais. Assim, buscou-se analisar de que modo a atuação dos juízes e tribunais contribuíram para o aumento ou a diminuição desses fatores. Nesse percurso, buscou-se compreender a formação cultural da sociedade brasileira, notadamente a partir da obra de Sérgio Buarque de Holanda, descrevendo-se uma tradição de paternalismo e de cordialidade. Após, indagou-se como o paternalismo judicial, exercido por esses juízes cordiais, pôde se nutrir dos mecanismos estruturais da burocracia do Estado, fomentando a acumulação de poder simbólico pelos tribunais e a criação de uma linguagem privada. Nessa perspectiva, o trabalho se utilizou de aportes teóricos de Pierre Bourdieu. Ainda, a partir de Gregório Baremblitt, buscou-se descrever como a oferta de serviços judiciais encontrou eco numa sociedade carente e desigual, suprimindo o saber coletivo, a autonomia decisória e o debate público de seus cidadãos em prol de um saber técnico dos tribunais. Como resultado, constatou-se que a atuação ativista do Poder Judiciário, caracterizada como um verdadeiro atravessamento, reduziu a igualdade no Brasil, assim como fomentou o crescimento das desigualdades social e econômica, conforme índices de órgãos oficiais. Além disso, a criação de uma linguagem privada pelos tribunais diminuiu as possibilidades de accountability e de uma democracia pluralista e agonística, nos termos propostos por Chantal Mouffe. Diante desses resultados, a presente pesquisa tratou de algumas propostas teóricas que podem promover o desenvolvimento da democracia e a criação de canais de transversalidade entre os tribunais e a sociedade, a exemplo da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), de Lenio Streck, e a da abertura da jurisdição constitucional, por Peter Häberle. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12582 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ativismo judicial | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Democracia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Desigualdade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Judicial activism | en |
| Assunto (dc.subject) | Democracy | en |
| Assunto (dc.subject) | Inequality | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | O juiz cordial: atravessamentos e transversalidades do poder judiciário na democracia | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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