A tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza: uma abordagem do plano internacional ao plano local
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Buffon, Marciano | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/6470151419479349 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Anselmini, Priscila | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2035142625567909 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2020-02-10T15:01:13Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2020-02-10T15:01:13Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2019-11-26 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Given the growing inequality of income and wealth, especially in the Brazilian territory, the dissertation proposes to analyze taxation as an instrument to reduce the concentration of income and wealth, by adopting alternatives to the exclusionary national tax system. At this juncture, the research analyses the level of income and wealth inequality present in Brazil, as well as in the United States and France, to further examine whether or not the national tax system contributes to the development of this scenario. At this moment, the structure of the current Brazilian tax burden, especially concerning taxation on consumer and service goods, and income; and possible changes, aiming for the “common good”; and the reduction of income inequality are analyzed. From this perspective, it is clear that inequality of wealth must also be tackled, considering it is even more prominent than that of income. Consequently, there is currently a discussion about the taxation on capital, both nationally and internationally, being considered a mechanism capable of reducing the concentration of wealth, as well as to regain control of financial capitalism, as such a measure is capable of creating a more equal distribution of the global private wealth, especially in Brazil. To this end, the research used, used as bibliographical sources, such as legal books, official reports, newspapers, periodicals, magazines and precedents. For all these reasons, the dissertation is justified to analyze the real possibility of adopting changes in the current national tax model, to have an effective reduction of income and capital inequalities, allowing the maintenance of fundamental rights for all Brazilian citizens. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Diante da crescente desigualdade de renda e riqueza, sobretudo no Brasil, a dissertação se propõe a analisar a tributação como instrumento redutor da concentração de renda e riqueza, por meio da adoção de alternativas ao sistema tributário nacional excludente. Nesta conjuntura, a pesquisa verifica o nível de desigualdade de renda e riqueza presentes no Brasil, bem como nos Estados Unidos e França, para, posteriormente, examinar se o sistema tributário nacional contribui ou não para formação deste cenário. Neste momento, verifica-se a estrutura da atual carga tributária brasileira, especialmente em relação à tributação sobre os bens de consumo e serviço e a renda, e possíveis alterações, visando à concretização do “bem comum” e à redução da desigualdade de renda. Nesta perspectiva, percebe-se que a desigualdade de riqueza também deve ser combatida, sendo, inclusive, ainda mais acentuada do que a de renda. Por conta disso, atualmente há uma discussão quanto à tributação sobre o Capital, tanto no âmbito nacional como internacional, sendo considerado um mecanismo capaz de reduzir a concentração de riqueza, bem como para retomar o controle do capitalismo financeiro, pois tal medida é capaz de fazer uma distribuição mais igualitária da riqueza privada dos países, sobretudo no Brasil. Para tanto, a pesquisa utilizou-se, como recurso técnico, de fontes bibliográficas, tais como: livros jurídicos, relatórios oficiais, jornais, periódicos, revistas e fontes jurisprudenciais. Por tudo isso, a dissertação justifica-se para a verificação da real possibilidade de se adotar alterações no atual modelo tributário nacional, a fim de que se tenha uma efetiva redução das desigualdades de renda e capital, permitindo a concretização dos direitos fundamentais a todos os cidadãos brasileiros. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9039 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Desigualdade de renda e riqueza | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Tributação sobre os bens de consumo e serviços | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Imposto de Renda | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Tributação sobre o Capital | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Income and wealth inequality | en |
| Assunto (dc.subject) | Taxation on consumer goods and services | en |
| Assunto (dc.subject) | Income tax | en |
| Assunto (dc.subject) | Taxation on capital | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A tributação como instrumento de redução da desigualdade de renda e riqueza: uma abordagem do plano internacional ao plano local | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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