Avaliação da pós-graduação no Brasil e a produção intelectual: o “modelo Capes” de 1975 a 2002

Esta Dissertação apresenta um estudo sobre a avaliação da pós-graduação brasileira realizada pela Capes, tendo por objetivo problematizar as condições que tornaram possível que a produção intelectual atingisse centralidade no modelo de avaliação. A investigação foi desenvolvida com base em documentos oficiais da Capes, com um recorte temporal abrangendo os anos de 1975 até 2002. O ano de 1975 é considerado como o início da avaliação da pós-graduação pela Capes, e o ano de 2002 encerra a gestão que implementou o novo modelo de avaliação. Para a realização do estudo, foram usadas como lentes teórico-metodológicas as noções de governamentalidade e genealogia, assim como outros conceitos centrais, como: performatividade, norma, neoliberalismo e governamento pelos números. A partir destes conceitos e da análise dos documentos, o estudo pretende entender como a necessidade de classificar e hierarquizar, herdada da Modernidade, se intensifica e se constitui como central na Contemporaneidade, configurando-se como natural no modelo de avaliação utilizado pela Capes na pós-graduação. Entre os principais achados de pesquisa, destaco que: embora a Capes tenha sido criada em 1951, é com a legislação sobre o ensino superior aprovada no final da década de 1960 e com o ideário de desenvolvimento em voga na época que a pós-graduação se fortaleceu e cresceu no Brasil; entre os anos de 1974 e 1979, ocorreu um grande crescimento na pós-graduação, e em 1975 foi realizada a primeira avaliação de cursos, que foi atrelada à concessão de bolsas, sendo que os números da produção intelectual já apareceram como critério nesse primeiro momento da avaliação; no período entre 1979 e 1982, foi necessário fazer uma “calibragem” na pós-graduação; este período foi reconhecido como o de sistematização da avaliação, quando começaram a ser solicitadas aos cursos amostras da produção intelectual, foi realizada uma previsão econométrica e ocorreu uma campanha da “qualidade”; a gestão de 1982-1989 foi apontada como o momento da necessidade de construção de métricas para dar suporte ao processo de avaliação implementado nas gestões anteriores; no período de 1990 a 1994, quando também acontece uma informatização mais pesada na Capes, ocorre a chamada saturação do sistema de avaliação, pois, segundo a Capes, a avaliação não “discriminava” mais a “qualidade”; na gestão de 1995 a 2002, foi implementado o novo sistema de avaliação, e a produção intelectual passou a ter uma centralidade, principalmente a partir do Qualis periódicos; a partir deste período, intensificam-se a meritocracia, o desempenho, a performatividade e a competitividade.