“Infanticídio” indígena: um dilema entre a travessia e o permanecer à margem de si mesmo

A prática de “infanticídio” em algumas etnias indígenas chamou a atenção da sociedade nacional particularmente em razão da proposta do Projeto de Lei 1.057 de 2007, intitulado de Lei Muaji. Houve manifestações de apoio e de repúdio à proposta consubstanciada no Projeto de autoria do Deputado Henrique Afonso/Acre. Diante dessa tensão, em que de um lado, se coloca as práticas tidas como culturais, e de outro, o direito à vida de crianças. Alguns questionamentos me impulsionaram a um estudo mais aprofundado desse dilema, tais como: É possível compatibilizar a legislação nacional com práticas “culturais” que as ofendem frontalmente? O “infanticídio” indígena é uma questão cultural?. Para isso, fiz a revisão de alguns conceitos sobre o contato entre índios e brancos formulados por autores que se debruçaram no estudo dessas questões, conceitos como aculturação, fricção interétnica, interculturalidade, bem como a contraposição entre as principais teorias sobre as relações interculturais, quais sejam: o relativismo cultural e a universalidade ética. Ganharam consideração especial em nosso trabalho os depoimentos feitos pelos próprios indígenas. Busquei aportes teóricos em autores que fizeram uma aproximação entre a Antropologia e o Direito. Para a análise a que me propus, era indispensável estabelecer uma relação entre essas áreas de conhecimento, mesmo porque, na atualidade estão cada vez mais interligadas. O material analisado foi principalmente o Projeto de Lei 1.057/2007, a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia quanto ao Projeto, o documentário dirigido por Sandra Terena e a Revista produzida por Márcia Suzuki, enfim, textos, manifestações e documentários produzidos por indígenas e não indígenas.