Structural budget balance: a study of the cycle and the primary accounts of Rio Grande do Sul state (Brazil) from 1999 to 2015

O objetivo deste trabalho foi compreender a relação entre o ciclo de negócios e o resultado primário do Rio Grande do Sul. Para tanto, foram coletados dados mensais da Ferramenta de finanças públicas em tempo real da Secretaria da Fazenda do estado para o período de 1999-2015, os quais conduziram ao cálculo do resultado primário trimestral sem operações intraorçamentárias. Estes dados foram ajustados pela inflação pelo IPCA e pela sazonalidade utilizando o Census X-13 multiplicativo, e então foram utilizados para estimar o balanço orçamentário estrutural pela abordagem do Fundo Monetário Internacional. As repartições de receitas da União e as transferências diversas foram removidas da regressão e a elasticidade das receitas em relação ao PIB foi estimada através de um modelo autorregressivo, resultando em 1,0908, enquanto o PIB potencial foi obtido pelo uso do filtro Christiano-Fitzgerald. Nenhum ajuste foi aplicado às despesas ou às transferências da União. Os resultados mostraram que o Rio Grande do Sul está mais predisposto a operar acima do PIB potencial e promovendo contrações fiscais, apesar de mostrar mais esforços nas fases de expansão. Assim, foram encontradas políticas pró-cíclias em 75% dos anos da amostra. Quando os ciclos políticos foram analisados, apenas o ciclo da governadora Yeda Crusius (2007-2010) apresentou-se de forma anti-cíclica. De forma geral, o estado está alinhado à ciclicidade do governo federal, mesmo considerando que, metade dos períodos que foram comparados com Andreis (2014) apresentaram políticas opostas às estimadas. Finalmente sugestões foram dadas para o estado na forma de contrações fiscais, inspirado em Santos (2014).